Brasil: a democracia golpeada (1956-1964)


Sérgio Arouca e Anamaria Tambelini

            O período democrático de 1945 a 1964 pode ser considerado uma experiência rica (e até então inédita no país) no caminho da construção de uma democracia de massas. Trata-se do momento em que se desenvolveu pela primeira vez um quadro partidário nacional e relativamente estável, em que o número de votantes se ampliou enormemente e se fortaleceram ou surgiram novas organizações da sociedade civil. Por outro lado, alguns setores da historiografia tentaram desvalorizar essa fase, denominada pejorativamente de “populista”, chamando atenção para o autoritarismo de seus líderes (“caudilhos”) e para a falta de independência de boa parte dos movimentos sociais em relação ao Estado. Em seu conceito mais utilizado, o “populismo” é fruto de um período de desenvolvimento industrial e consequente emergência de novos setores urbanos, até então frágeis e pouco representados. Ocorre que tais forças ainda não possuíam organicidade suficiente, ou seja, a sociedade civil ainda seria muito frágil, o que permitia “a líderes carismáticos se apossarem do poder e utilizar as massas disponíveis para sustentá-lo, sem que haja, no processo decorrente, espaço político para que evolua a livre representação dos interesses de classes”[1]

Quer consideremos simplificador ou não compreender aquele período através da chave do populismo, a democracia brasileira naqueles anos teve de fato suas insuficiências. Foi fruto do delicado equilíbrio social e político que emergiu do Estado Novo com a redemocratização de 1945, e quase desde o princípio (a partir de 1947) “minado” pelo desfavorável clima internacional da Guerra Fria, que dividiu o mundo em dois blocos antagônicos (capitalista e socialista) capitaneados pelas “superpotências” EUA e URSS – acabando rapidamente com o clima de cooperação do final da Segunda Guerra Mundial. Assim, a jovem democracia brasileira teve suas limitações e retrocessos, tais como o cancelamento do registro do PCB em 1947 e a cassação de seus parlamentares em 1948.

Além disso, aqueles anos foram pontuados por diversas crises e pelas cada vez mais intensas tentativas por parte dos setores conservadores da sociedade de barrar o aprofundamento da democracia e da organização popular. Nesse sentido podem ser explicadas a campanha pela renúncia de Getúlio Vargas (que culminou com seu suicídio em 1954); a tentativa frustrada de impedir a posse de Juscelino Kubitschek (1955), barrada por um “golpe preventivo” dado pelo General Henrique Teixeira Lott; e o veto dos conservadores ao vice-presidente João Goulart quando da renúncia de Jânio Quadros (1961), que quase terminou em guerra civil, impedida por uma solução de compromisso que instituiu o parlamentarismo como forma de enfraquecer o novo presidente. Assim, 1964 pode ser compreendido como o ápice da disputa entre concepções opostas de sociedade que se deu durante o período (e especialmente a partir de 1961), com a vitória das forças conservadoras que foram se aglutinando nos anos anteriores ao Golpe civil-militar de 1964. Mas é claro que 1964 também teve suas especificidades, sua lógica própria.

Como foi dito, o país começava a conviver com um sistema partidário estável e nacionalizado (até então, o único partido nacional de fato era o PCB). Basicamente, haviam três partidos principais: o Partido Social Democrático (PSD), liderado pelas oligarquias rurais, industriais e setores oriundos da burocracia do Estado Novo; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), reunindo setores sindicais ligados ao “populismo”; e a União Democrática Nacional (UDN), aglutinando setores da burguesia comercial, das classes médias, liberais e antigetulistas. Os dois primeiros conseguiram eleger em aliança a maioria dos presidentes entre 1945 e 1964, à exceção de Jânio Quadros, eleito pela UDN mas que governou por apenas sete meses (1961). Os dois primeiros eram os que reuniam forças mais identificadas com o legado varguista e populista, que encontrou pontos de contato com o avanço das forças populares e da esquerda, enquanto a UDN esteve envolvida com todas as tentativas antidemocráticas e golpistas.

Além desses três partidos haviam outras forças relativamente importantes, como o Partido Social Progressista (PSP), liderado pelo polêmico populista Adhemar de Barros; o Partido Democrata Cristão (PDC), inspirado pelos seus congêneres da Europa Ocidental; o Partido Socialista Brasileiro (PSB), social-democrata; o Partido de Representação Popular (PRP), integralista; entre outros. É óbvio que esse sistema não ficou estanque ao longo daqueles anos. Assim, nos anos 1960 o PTB estava em visível crescimento e aproximação com a esquerda (o que o afastou em boa parte do PSD), o PDC e o PSB estavam se consolidando como partidos médios. Tudo isso faz supor que, não fosse o golpe à democracia em 1964 (que extinguiria os partidos em 1965), poderia haver uma pluralidade maior de partidos estruturados e bem definidos, nos moldes das democracias mais avançadas.

A industrialização brasileira se aprofundou naqueles anos, especialmente durante o Governo Kubitschek (1956-1961), que investiu num moderno parque industrial e na construção de Brasília (inaugurada em 1960). Tal projeto ficou conhecido como “desenvolvimentismo”, e fez do Estado um indutor do desenvolvimento, em parceria com o capital privado nacional e o capital estrangeiro. Esse projeto, no entanto, aumentou a dívida externa e acelerou o processo inflacionário – problemas que se intensificariam mais tarde e contribuíram com a crise que levou ao Golpe.

Mas apesar dos problemas, a virada dos anos 1950 para os 1960 acabou ficando marcada (mesmo que isso em parte se devesse a uma construção posterior) como um período “dourado”. É inegável a efervescência cultural do período, marcado pelo surgimento da bossa nova, os primeiros passos do Cinema Novo, e algumas iniciativas novas por parte das esquerdas, como o Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes (UNE). Para além do otimismo da classe média, as esquerdas em especial pareciam ter motivos para a esperança. A organização popular se aprofundava, em especial através do fortalecimento da UNE, da organização das Ligas Camponesas e da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT, fundada em 1962). A conjuntura internacional também parecia favorável às mudanças. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, não cessou o avanço dos movimentos de independência no então chamado Terceiro Mundo. A todo momento surgia um novo estado independente a partir das antigas colônias dos países imperialistas. Em geral, nessa profusão de novos Estados, muitos se alinhavam ao socialismo, ou à nova corrente “não-alinhada” que começou a se formar com a Conferência de Bandung (1955). A Revolução Cubana (1959) tornou-se um marco fundamental para as esquerdas, mas também foram importantes a Revolução da Argélia (1962) e a luta revolucionária no Vietnã (acelerada a partir do início dos anos 1960). Para as esquerdas brasileiras, a revolução parecia estar ao alcance das mãos.

Não poderiam estar mais enganados. O Governo Goulart (1961-1964), ápice das movimentações por mudanças, esteve envolto desde o princípio em profunda crise, equilibrado numa divisão social que não poderia apontar para uma vantagem das forças progressistas. Relativamente paralisado a princípio pelas condições nas quais lhe foi permitido assumir, obteve mais liberdade de ação em 1963, com o plebiscito que restabeleceu o presidencialismo. A princípio buscou o apoio de forças mais amplas e a estabilização econômica, cujo marco foi o Plano Trienal (1963, que só durou três meses). À medida em que não conseguiu trilhar um caminho assemelhado ao de governos populistas anteriores radicalizou, buscando apoio direto nos movimentos sindicais e sociais progressivamente independentes e fortalecidos. Lançou as chamadas “reformas de base” (sendo as mais importantes a agrária e a fiscal) que, com a falta de apoio de um Parlamento profundamente dividido, começou a ameaçar implementar por decreto, apoiado numa ligação direta com o povo – da qual o Comício da Central, de 13 de maio de 1964, foi um importante passo.

Assim, à crise econômica e política pela qual passava o país, se juntou o temor das elites e de significativa parcela das classes médias da possibilidade de quebra das regras democráticas e, pior, visando implementar a “comunização da Nação” (como se dizia). Parte do empresariado, com apoio direto do capital norte-americano, levou adiante a organização de diversos organismos de propaganda a favor do ideário conservador, como o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad). Grande parte das classes médias, aterrorizadas, começaram a organizar as imensas Marchas da Família com Deus pela Liberdade. Finalmente, no início de 1964 entrou em cena um outro fator decisivo: a radicalização de setores inferiores da hierarquia militar. Isso não seria o problema em si, mas sim o fato do governo ter dado claros sinais de que apoiaria tais setores, o que desequilibrou a relação de forças no interior das Forças Armadas (até então indefinida) a favor de uma solução de força contra o regime[2]. Em março de 1964 estava formada a coalizão conservadora civil-militar que, já tendo conquistado a hegemonia da sociedade, venceu o embate contra os setores populares[3].

O que para muitos seria um rápido movimento “saneador”  (como outros que já haviam ocorrido na política brasileira) se transformou num novo regime, que levaria adiante por longos anos um projeto ditatorial conservador mas também modernizante – na linha da “modernização conservadora”, “pelo alto”, comum à História brasileira.

PCB: entre a reforma e a revolução (1956-1964)

Em 1956, o então Partido Comunista do Brasil (PCB) vivia um dos momentos mais vibrantes de sua trajetória, em meio a dilacerantes disputas internas que guardavam relação com a própria trajetória do partido e as variações da conjuntura internacional do socialismo. Naquele ano, o novo governante da URSS, Nikita Kruschev, denunciou boa parte dos crimes de Stálin no chamado Relatório Kruschev, e propôs uma renovação na estrutura de poder do país e uma retomada da “legalidade socialista”. Também propôs uma melhoria nas relações com o bloco capitalista – o que em breve ficaria conhecido como “coexistência pacífica”. Tudo isso acabou interferindo no já conturbado e dividido PCB.

O partido vivia, desde que foi posto na ilegalidade em 1947, um processo de radicalização de suas posições, cujo ápice se deu no início dos anos 1950. Se na redemocratização de 1945 o PCB viu a si mesmo como o partido de “todo o povo” e buscou a colaboração de classes e a atividade legal (se tornando de fato um partido de massas), agora defendia mais uma vez a tomada violenta do poder e a valorização do proletariado (voltando à concepção do partido ilegal “de quadros”, dos poucos militantes profissionalizados e treinados)[4]. Defendia-se uma aliança preferencial com o campesinato mas mantinha-se a defesa da aliança com a burguesia nacional – mas desta vez a definição desse setor era restritiva, e nessa aliança o papel de protagonista deveria caber à classe operária e em especial à sua vanguarda, o PCB. Por conta dessa guinada, o Governo Dutra foi classificado como uma “ditadura com resquícios fascistas” e o segundo de Vargas como um governo de “traição nacional”. Daí decorreria um dos motivos para a revisão dessa política radicalizada.

O suicídio de Vargas pegou os comunistas de surpresa: eles, que vinham combatendo violentamente o governo, se viram na prática obrigados a dar outra guinada em sua política (logo estariam apoiando a candidatura e o governo de Kubitschek), aproximando-se dos setores nacionalistas, do PTB e dos sindicalistas oficiais. Em relação a este último setor, desde 1952 os sindicalistas do PCB conseguiram, à revelia da direção, impor uma nova política de cooperação e participação nos sindicatos oficiais, pois até então a orientação (que não deu certo) era de formação de sindicatos paralelos e exclusivos. Essa “rebelião” das bases sindicais do partido já havia sido um primeiro fator para a revisão pecebista, ao qual se juntaram as mudanças na política nacional  e na conjuntura internacional (importante mas não determinante na vida de um partido “internacionalista” porém relativamente autônomo e integrado à sociedade brasileira).

Por conta desses três fatores, o PCB chegou a uma encruzilhada, na qual mais uma vez vieram à tona as divisões que marcaram sua trajetória. Dessa vez, elas se manifestaram a princípio em três correntes: “a ‘renovadora’, liderada pelo ex-tenente Agildo Barata; a ‘conservadora’, composta por diversos dirigentes do Comitê Central, entre eles Prestes, João Amazonas, Maurício Grabois e Carlos Mariguella, e a ‘pragmática’, composta por Giocondo Dias, Mário Alves, Jacob Gorender e outros.”[5] Os “renovadores”, que defendiam com mais firmeza um partido aberto, democratizado e ligado a ideais mais “social-democratas”, foram afastados ainda em 1956. Na sequência, os “pragmáticos” (uma espécie de “justo centro”) obtiveram o apoio (naquele momento ainda fundamental) de Prestes e, levando adiante parte das idéias dos “renovadores”, isolaram os “conservadores” e publicaram a Declaração de Março de 1958, marco da política pecebista a partir dali. O documento defendia a necessidade de um partido de massas, da luta pela legalidade, da atuação eleitoral e parlamentar e o abandono declarado das práticas “golpistas” (mas não necessariamente da “violência revolucionária” como um todo).

Tal política seria basicamente reafirmada no V Congresso (1960) e, na esteira da luta pela legalidade, levaria à decisão em 1961 da publicação de um novo estatuto que mudava o nome do partido para Partido Comunista Brasileiro (mantendo-se a sigla “PCB”) – com o intuito de reafirmar o caráter nacional do partido, questionado quando de sua proibição. Os “conservadores”, isolados, denunciariam essa política e a mudança de nome, “reorganizando” em 1962 um Partido Comunista do Brasil (com a sigla PC do B). Este acabaria alinhado à China, então em processo de enfrentamento no movimento socialista internacional com a URSS (que manteria o apoio do PCB até seus últimos dias), acusada de “revisionismo”. Já o grupo “pragmático”, acrescido de Prestes, se consolidaria como o núcleo dirigente do partido. Esse núcleo, sobrevivendo às deserções para a luta armada nos anos 1960 e aos assassinatos de dirigentes pecebistas cometidos pelos órgãos de repressão nos 1970, ainda estaria comandando o partido no princípio dos anos 1980.

Há uma importante ressalva a ser feita. Apesar das aparentemente confusas reviravoltas na trajetória pecebistas, elas podem ser explicadas pela ininterrupta convivência em seu interior do dilema entre “reforma” ou “revolução” que, “conjugado à contradição ‘nacionalismo’ vs. ‘internacionalismo proletário’, dificulta a elaboração de uma linha política mais adequada ao meio brasileiro. Embora, paradoxalmente, esta mistura de nacionalismo e ‘internacionalismo’, de reformismo e revolucionarismo, consiga atrair para o PCB segmentos diferentes da população orientados por motivações variadas, ela mantém o Partido num estado de constante tensão interna e tem permanecido na raiz das sucessivas crises e cisões que marcaram a vida do PC no Brasil”.[6]

Uma segunda ressalva também deve ser feita – e serve para todas as mudanças de tática do PCB realizadas até os anos 1980. Mudavam os métodos, mas a estratégia revolucionária era a mesma, e baseava-se numa concepção denunciada pelos críticos do partido como “etapista”. Na visão pecebista a revolução brasileira deveria se dividir em duas etapas: uma “nacional-democrática”, contra o latifúndio (um “resquício feudal” do país) e o imperialismo, com a participação da burguesia nacional e das camadas médias; e somente mais tarde a etapa socialista. A partir de 1958 o partido já reconhecia que o capitalismo estava avançando no país, mas tal processo ainda estaria longe de se completar. Assim, continuava-se defendendo a aliança com a burguesia nacional numa primeira etapa preferencialmente pacífica (ou não), que daria lugar rapidamente e de uma forma um tanto indefinida à esperada segunda etapa.

Em oposição a essa visão começaram a se levantar vozes progressivamente numerosas na esquerda e na intelectualidade. Com diferentes matizes mas algumas idéias centrais em comum, defendiam que o Brasil já seria capitalista, nunca teria havido feudalismo no país (portanto não existiriam os “resquícios feudais”) e a revolução burguesa já teria sido realizada (ou estaria em vias de se completar), em moldes diferentes das revoluções européias clássicas. No campo acadêmico, Caio Prado Júnior, intelectual ligado ao PCB (cujo pensamento, entretanto, nunca foi hegemônico no partido), foi um dos primeiros a avançar nessas críticas, ainda nos anos 1950. Depois viriam os “teóricos da dependência” como o sociólogo Fernando Henrique Cardoso e, guardando alguns pontos de contato com esse grupo mas com uma combinação muito especial e criativa de referenciais teóricos, Florestan Fernandes. Na esquerda, surgiam novos partidos e agrupamentos políticos, ainda no pré-1964: a Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (ORM – Polop), com influências trotskistas e baseada em especial na intelectualidade e em São Paulo; as Ligas Camponesas, de Francisco Julião; a Ação Popular (AP), ligada à esquerda católica e fortemente atuante entre os estudantes; a cada vez mais definida esquerda do PTB; o já citado PC do B; e mesmo o PSB. Alguns deles, em especial a Polop, já defendiam que o Brasil era capitalista e a revolução deveria ser diretamente socialista. O PTB viveria uma relação dúbia de aproximação e disputa de posições no meio sindical com o PCB, enquanto a AP disputaria fortemente com os pecebistas a hegemonia estudantil.

Mesmo estando pela primeira vez em sua História acompanhado de forças rivais significativas no campo das esquerdas, ainda não seria naquele momento que o PCB perderia seu papel hegemônico nas esquerdas e nos movimentos sociais progressistas. Prova disso é o papel destacado que o partido exerceu durante o governo Goulart. Nesse momento, o partido mais do que nunca controlava sozinho ou em aliança a maior parte dos sindicatos e das associações estudantis, tinha papel importante entre a intelectualidade o movimento nacionalista e hegemonizava importantes organizações culturais, como o CPC da UNE. A aproximação de Goulart com as forças de esquerda e a defesa das reformas de base, bem como o fortalecimento da organização popular, levou a maioria dos pecebistas a um estado de euforia e a um certo imobilismo às vésperas do golpe. Por outro lado, realimentavam a velha dicotomia do PCB entre “reforma” e “revolução”, fazendo ressurgir e fortalecendo posturas mais radicais, como a defesa das “reformas na lei ou na marra” à revelia do Legislativo, o apoio a um novo mandato para Goulart (o que só poderia ser obtido através do Parlamento majoritariamente conservador ou de golpe) e a reafirmação de que o caminho da “violência revolucionária” seria válido se a conjuntura caminhasse para isso. Vale dizer que tal radicalização antidemocrática, não somente por parte do PCB mas também dos movimentos populares e dos outros setores de esquerda (na verdade ainda mais radicais) contribuíram para aglutinar as amplas forças do golpe e da reação, que então passaram a contar com amplos setores da sociedade apavorados com o “perigo vermelho”.  Embriagado pela certeza da vitória, o PCB seria mais uma vez pego de surpresa em 31 de março de 1964. Dessa surpresa, teria desde então imensas dificuldades para se recompor.

Ribeirão Preto e as condições para a gestação do sonho

            Ribeirão Preto era (e ainda é) em meados do século passado um importante centro econômico do pujante interior paulista, um pólo regional aglutinador de dezenas de outros municípios. Ribeirão apresentou um razoável desenvolvimento urbano no período, porém fortemente calcado ainda no mundo rural que o circundava – no setor agrícola (hoje conhecido como “agronegócio”) e no comercial, com menor desenvolvimento industrial.

Tal situação deve ser a responsável pela polarização que a região viveu no período entre forças progressistas e conservadoras, reproduzindo (aparentemente) com maior força a polarização que a sociedade brasileira como um todo vivenciou na época. Ribeirão parece (pelas entrevistas) uma cidade grande o suficiente para permitir um desenvolvimento rico de novas forças, mas pequena o suficiente para impedir o enfraquecimento e diluição do velho poder agrário. Uma cidade de dimensões que pareciam tornar palpáveis as disputas políticas regionais no período, que permitiam a convivência mais direta dos atores envolvidos e seu enfrentamento mais claro.

Um fator importante para o desenvolvimento de uma consciência crítica na cidade parece ter sido a fundação (levada adiante pelo polêmico personagem Zeferino Vaz) do campus da Universidade de São Paulo (USP) na cidade em 1952, em especial do curso de Medicina. Boa parte das mobilizações progressistas na cidade passaram a partir daí a estarem ligadas à atuação dos militantes estudantis como Arouca – que certamente teve sua trajetória influenciada decisivamente pela fundação da faculdade e pelas discussões sobre medicina preventiva do curso de Medicina. 

Ribeirão Preto sempre foi uma cidade muito articulada, até um determinado tempo, porque hoje a coisa ‘tá’ um pouco desarticulada, mas ela foi muito articulada dos dois lados, da direita e da esquerda.”[7] O pólo de direita da cidade era bastante definido numa sociedade em boa parte conservadora. Não é o foco aqui, mas podemos citar como indícios dessa situação as várias referências em várias das entrevistas acerca do poder que os latifundiários e os comerciantes da época tinham; a força do Partido da Representação Popular (o integralista PRP); a organização de um Movimento Ativo de Ação Democrática (MAAD) na cidade; o isolamento sofrido pelos militantes que permaneceram na cidade no pós-64 (“Eu acho que os que permaneceram aqui, e isso eu acho que ninguém verbaliza claramente... é uma espécie de exílio interno. Porque tinha gente que atravessava a rua pra não nos cumprimentar[8]); a própria dubiedade da cidade em relação à valorização da trajetória de Arouca; entre outros fatores.

Já a esquerda se organizou na cidade de várias formas, e atuou em diferentes frentes, com razoável força. Vejamos dois depoimentos sobre isso: 

 Houve no pré 64 toda uma fermentação política, o aparecimento de lideranças na classe trabalhadora. Quer dizer, (...) a gente tinha uma série de líderes sindicais aqui. Por incrível que pareça mais do que é hoje... hoje tem mais pelegos que tinha na época, não é?! Mas tinha algumas lideranças boas nos gráficos, nas cervejarias. E no movimento estudantil, graças inclusive e muito à vinda da USP aqui, já que ela trouxe um arejamento com professores de fora, professores com experiência, gabaritados, respeitados e que... isso criou um novo alento na movimentação política e que acabou contagiando até mesmo o movimento secundarista, os estudantes secundários e tudo.[9]

tinha alguns problemas locais que era por exemplo o fortalecimento da escola pública, o ensino público, era a estatização. Nós tínhamos algumas empresas locais aqui de prestação de serviços, empresa de água chamada Empresa de Água e Esgoto que era particular, então ela foi encampada graças a um projeto que o vereador Luciano Lepera que era do partido comunista apresentou, empresa que era da família Matos. Aí nós tínhamos aqui alguma coisa no ensino superior, a faculdade de Odontologia que era particular, quando nós começamos a estudar, a luta pra ela ser encampada e ser transformada em universidade pública, primeiro ela se transformou e depois foi incorporada à Universidade de São Paulo, enfim... tinha a organização do sindicato, houve uma época até em que a atuação do partido junto ao movimento dos trabalhadores, criou um certo choque muito mais por conta do outro lado do que dos membros do partido comunista, criou um certo choque por exemplo com o movimento católico progressista.[10]

            Vê-se por esse último depoimento que outras forças de esquerda além do PCB começavam a se organizar em Ribeirão – como o citado movimento católico progressista, que nasceu de setores da Juventude Universitária Católica (JUC) e deu origem à Ação Popular (AP). O Partido Socialista Brasileiro (PSB) também é citado, e em especial o movimento nacionalista, com o Centro Olavo Bilac criado em Ribeirão, que congregava militantes de diversos partidos e matizes (até alguns da UDN), mas também tinha os seus militantes próprios, que no imediato pós-64 dariam origem a movimentos guerrilheiros nacionalistas (como o Movimento Nacionalista Revolucionário – MNR) independentes de outros grupos de esquerda (Tamburus, por ex., deve ter passado por isso).

            O movimento operário parece ter tido força nesse período, apesar do setor industrial não ser predominante na economia da região. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), fundada em Ribeirão nos anos 1930, que havia passado por anos de enfraquecimento e hegemonia conservadora, viveu na época um revigoramento (hegemonizada então pelos comunistas), com direito a coluna em jornal local e participação em diversas atividades culturais (em parte numa rica relação com o meio estudantil) e mobilizações. Na UGT, também se organizavam debates com a participação de nomes fundamentais no período, como Darcy Ribeiro e Osny Duarte Pereira. A atividade no meio rural em torno de Ribeirão Preto também teve um bom momento, com sindicatos rurais organizados e a participação ativa de militantes da cidade em atividades no campo (o que é comentado em diversas entrevistas, cf. por ex. Patrocínio). Mas o setor que parece ter sido mais pujante é o estudantil, tanto universitário quanto secundarista, com a organização de diversas passeatas e o fortalecimento do Centro Acadêmico Rocha Lima da faculdade de Medicina.

            Outras atividades interessantes foram levadas adiante pelas esquerdas. Na Rádio PRA-7, havia o programa Rotativa Sonora, que levava para a cidade importantes nomes da cultura brasileira, como Vinícius de Moraes. Iniciaram-se atividades do Centro Popular de Cultura (CPC, ver o texto Brasil: 1956-64) da cidade, que teve pouco tempo de atuação – logo 1964 chegou. Em suma, uma atividade produtiva e importante, que não fica muito atrás da efervescência cultural das grandes capitais no período, mas que como em todo o país foi abortada em 1964.

PCB em Ribeirão Preto

            O PCB de Ribeirão Preto no pré-64 era razoavelmente forte, sendo provavelmente o terceiro do estado de São Paulo (atrás da capital e de Santos). Tinha poder suficiente, por exemplo, para eleger deputado estadual pela cidade a Francisco Luciano Lepera (em 1958, pela legenda do PTB) e vereador a Pedro Augusto de Azevedo Marques (em 1962).

            Apesar da ilegalidade do partido desde 1947 (que só acabaria em 1985), os comunistas conseguiram no período (em todo o país e também em Ribeirão) atuar abertamente, numa espécie de semilegalidade. Já se podia assumir a condição de comunista sem maiores temores, e atuar mais abertamente nos movimentos sociais (o partido nunca os abandonou, mas atuava de forma mais velada). No pré-64, os comunistas conseguiram controlar ou participar dos principais movimentos de Ribeirão e seus arredores. Tinham importância na UGT, atuavam no movimento de trabalhadores rurais (participando da organização de sindicatos, cf. entrevista do Patrocínio), organizaram diretamente passeatas importantes na cidade e participaram das atividades culturais já citadas. Mas sua principal força parecia estar no movimento estudantil, que hegemonizaram na cidade no imediato pré-1964. Vejamos o seguinte depoimento:

Como sempre, não tinha penetração entre os trabalhadores. Isso porque havia, como até hoje, uma rejeição muito grande por causa de uma campanha que tinha da Igreja que comunista é ateu, mata padre, come criança... os filhos não são dos pais, são do Estado... tinha toda uma loucura. Por isso que era tão difícil de se difundir. O comunismo se difundia mais no meio estudantil.[11]

            Some-se a isso o papel secundário do movimento operário na região, e estavam dadas as dificuldades dos comunistas entre os operários que eles esperavam representar. De qualquer forma, a atividade do partido no movimento estudantil e em outras áreas foi bastante forte no período. Depois de 1964, as coisas seriam muito mais difíceis. O PCB em quase todo o país levou um choque com o golpe, que não esperava, e se desorganizou (o próprio comitê central levou mais de um ano para se reorganizar e emitir uma nota sobre o golpe). Em Ribeirão Preto não foi diferente: o partido se reorganizou em 1965, retomou seus contatos e obteve algumas vitórias – como a participação decisiva na passeata de 1966 que paralisou a cidade. Porém, logo as recorrentes divisões internas do partido se manifestaram novamente, e com especial gravidade no estado de São Paulo. A polêmica se deu em torno do caminho para enfrentar o regime. A maioria da direção nacional defendia o caminho pacífico, se utilizando dos espaços legais e buscando uma grande aliança (com a possível participação de partes da burguesia e setores descontentes do regime) para derrotar progressivamente a ditadura. Já alguns dirigentes e muitos militantes defendiam o caminho armado, a derrubada da ditadura por meio da violência, não necessariamente instituindo uma democracia em seu lugar...[12] Tal divisão terminou num grande racha, e na saída de (talvez) milhares de militantes do PCB entre 1966 e 1968 para a formação de diversas organizações guerrilheiras. Em São Paulo, a grande maioria optou pelo segundo caminho, capitaneada por Carlos Mariguella, dirigente máximo do partido no estado, que fundaria a Aliança Libertadora Nacional. Outros ainda sairiam do partido para outras organizações guerrilheiras, ou abandonariam a militância. Vejamos dois depoimentos sobre o período:

então em 1965 a gente depois do golpe tenta se reorganizar. Um dos ex-companheiros nossos que ainda estava em São Paulo, o Granville [Ponce], vem pra cá, nos contata e a gente faz uma reunião que tinha umas 80 pessoas clandestinamente e escolhe a nova direção do partido comunista em Ribeirão, do qual o Arouca sai como secretário político e eu fazendo parte da executiva. E então em 65, 66 e começo de 67 ele era o secretário político (...). E aí a gente [Barbieri e Arouca] tem um convívio mais íntimo e esse pedaço então é que me emociona muito, porque quando ele começa a ir pra Campinas, e eu já estava ficando secretário político, porque ele já estava começando a residência e começando a ficar sem tempo, e eu ainda estava no sexto ano. Aí ele decide ir pra Campinas e quer me levar pra lá e eu desisto e com isso eu continuo secretário político, e daí eu sou indicado como representante de Ribeirão para o Encontro Estadual que ia ter. Nesse momento estava o grande problema já no país de como enfrentar a ditadura e de Ribeirão Preto eu sou encaminhado pra tomar a decisão a favor do grupo do Mariguella. Então 80% do partido aqui, sai do partido e vai pro grupo do Mariguella, porque o Mariguella é expulso do partido e nós saímos junto.[13]

Em 66, esse é um outro momento marcante da vida do Arouca, eu acho, houve o racha do partido. Então nós tivemos um pleno ampliado em Ribeirão que veio o pessoal de São Paulo... Aí, neste pleno ampliado, era pra se discutir as linhas do partido: ou o partido ia para a resistência armada ou partiria para a via democrática pra tentar a luta através do voto, a luta política. E esse foi um debate muito importante que o Arouca conduziu com muita maestria... aí teve muita gente que foi pra luta armada... o Arizinho, o Normanha, o Toshiro, o Claudinei... aí foi um bando de gente... e a gente ficou fazendo a luta política, que era mais difícil e era mais criticada... nós éramos todos reformistas... diziam que nós não éramos revolucionários. Mas foi uma luta muito difícil e o jeito era ingressar no MDB que era pra poder ter legenda e fazer luta política.[14]

            Assim, o PCB no Brasil, em São Paulo e em Ribeirão Preto chegaria enfraquecido a 1968 quando, com o AI-5, seu espaço de atuação ficaria ainda menor. Os anos seguintes seriam marcados pela clandestinidade de fato (algo não tão intenso no período 1964-1968), repressão e assassinatos de pecebistas.

(texto produzido por Fabricio Pereira da Silva)


[1] CHACON, Vamireh, História dos partidos brasileiros. Brasília: Ed. UNB, 1998, pág. 151, citando

DULCI, Otávio Soares, A União Democrática Nacional e o antipopulismo no Brasil. Belo Horizonte: UFMG/PROED, 1986.

[2] Como se viu, foram muitos os fatores que interferiram no Golpe, sendo impossível encontrar uma explicação simples. A discussão historiográfica sobre o tema tem sido intensa: alguns dão importância a um papel independente dos militares; outros valorizam a atuação individual dos atores; há os que valorizam as determinações econômicas do estágio de desenvolvimento do capitalismo brasileiro naquele momento; e os que chamam atenção para uma “paralisia decisória”, causada pela radicalização dos atores em suas posições sem que houvesse uma vantagem decisiva para algum dos lados. Em suma, as hipóteses são muitas,  e ainda não se chegou a um consenso. Acerca disso, cf. FICO, Carlos, Além do Golpe, Rio de Janeiro: Record, 2004.

[3] Como bem definiu René Armand Dreifuss em 1964: a conquista do Estado – ação política, poder e golpe de classe. Rio de Janeiro: Vozes, 1981.

[4] Os marcos dessa política são o Manifesto de Agosto de 1950 e o IV Congresso de 1954.

[5] PANDOLFI, Dulce. Camaradas e companheiros. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995, pág. 178.

[6] RODRIGUES, Leôncio Martins, “PCB: os dirigentes e a organização”. In: FAUSTO, Boris (dir.), História geral da civilização brasileira, tomo 3, vol. 3: o Brasil republicano – sociedade e política (1930-64). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 6a ed., 1996, pág. 443.

[7] Cidinha, entrevista coletiva, fita 3, págs. 4 e 5.

[8] Feres Sabino, vídeo 9, pág. 13.

[9] José Roberto Tamburus, entrevista coletiva, fita 1, pág. 11.

[10] José Roberto Tamburus, entrevista coletiva, fita 2, pág. 2.

[11] Álvaro Cerqueira Neto, preliminar da entrevista, pág. 5.

[12] Caminho que já começava a ser posto em prática por algumas organizações, algumas até mesmo antes do golpe, portanto não com a justificativa da resistência à ditadura, mas como um meio considerado legítimo para a revolução brasileira.

[13] Marco Antônio Barbieri, vídeo 1, pág. 5.

[14] Álvaro Cerqueira Neto, preliminar da entrevista, pág. 2.




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