Discursos de Saraiva Felipe

Durante a inauguração da estátua de Sérgio Arouca na FIOCRUZ (Rio de Janeiro/RJ) em 26.08.2005

Eu queria cumprimentar o meu amigo Paulo Buss (em nome de quem eu cumprimento os diretores e servidores da FIOCRUZ); cumprimento aqui o Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro Gilson Cantarino; o meu companheiro de Ministério e de equipe José Gomes Temporão que é secretário de Atenção à Saúde; o Moisés Goldbaum que é secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; o Chico Gordo, ou ex-gordo, Francisco Eduardo Campos, secretário de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde; Santini que é o diretor geral do Instituto Nacional do Câncer; o Mauro Marzochi, que é o subsecretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; quero cumprimentar com muito carinho a Lara, a Nina (a Luna não se faz presente aqui), o Pedro (que eu conheço desde que morava na barriga da Ana Tambellini), a Clara (netinha do Arouca aqui conosco); cumprimento a Sarah, a Lúcia, a Ana; gostaria de cumprimentar o Luís Fernando Ferreira, que é pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública e nos brindou aqui com uma carta “buarqueana” informando ao companheiro como ele plantou um trabalho forte de continuidade aqui na Fiocruz; quero cumprimentar o Rogério Lannes, diretor da ASFOC; cumprimentar o presidente nacional do PPS, meu colega, meu amigo Roberto Freire; cumprimentar a Jandira Feghali, minha companheira deputada federal; bom, acho que está mais do que suficiente. Todos os que eu vejo aqui mereceriam uma citação, mereceriam um abraço. Eu afinal de contas sou filho dessa casa, filho do “partido sanitário”, do movimento sanitário, que na verdade tem muito de pluripartidário, e nós pensamos o Ministério desta forma, por isso buscamos na sua formação gente da Fiocruz, gente de outros estados, que participaram desse projeto. Acompanho esse projeto há 30 anos, um pouco menos. Eu estou me lembrando aqui de uma situação, olhando aqui para a estátua do nosso companheiro Sérgio Arouca, do que nos ensinava Rui Barbosa: ele dizia que tinha muitas dificuldades em ocasiões como essa, porque a linguagem que lhe parecia mais apropriada para os vivos se comunicarem com aqueles que se foram era o silêncio. Mas não tem jeito. Apesar da emoção, nós temos que usar da palavra. Gostaria de lembrar 30 anos de convivência com os vários Aroucas: desde o Arouca que eu conheci no início da década de 70, sanitarista e diretor do Departamento de Medicina Preventiva da Unicamp, onde fez uma residência, para onde nós nos deslocávamos, alguns para lá estudarem, outros para beberem da experiência que se passava, não apenas dentro da faculdade, mas nas unidades periféricas do município de Campinas. Naquele momento se apregoava a questão da medicina preventiva, da promoção da saúde, que tinha o Arouca... tua do nosso companheiro S lembrando aqui de uma situaçiparam desse projeto.eu colega, meu amigo Roberto Freire; cumprimentEmbora criticamente, porque para ele saúde era o prato de comida, a reforma agrária, delirava o tempo todo, mas nos encantava com a possibilidade, com o vislumbre do que poderia ser um sistema de saúde democrático, realmente integral, e já se antecipava à idéia de fazer da saúde um direito de cidadania, de fazer da atenção à saúde um direito de toda a população brasileira. Depois nós mantivemos o contato, o convívio, e eu vim reencontrá-lo trabalhando conosco em Montes Claros. Sem dúvida nenhuma em pleno processo ditatorial no Brasil, o Arouca foi daqueles que puxou, que enxergou, vislumbrou a possibilidade de nós criarmos um projeto que tinha lá a sua execução dentro dos limites impostos pelas instituições, mas também forçando os limites das possibilidades, e inventando para o Brasil inteiro através do discurso delirante, mas responsável, uma utopia que foi o Projeto Montes Claros. Projeto esse revisitado há pouco tempo através de uma publicação da Hucitec que se chama Montes Claros: utopia revisitada. E aí vou me lembrar de termos passado noites a fio rindo, conversando... Ele promoveu logo um intercâmbio entre a ENSP e Montes Claros, e foi um convívio bastante intenso. Depois eu me desloquei de Montes Claros e vim fazer aqui uma especialização, um Mestrado, e pude encontrá-lo por pouco tempo: era naquele momento em que ele se deslocou para ajudar a construir (ou a reconstruir) um sistema de saúde na Nicarágua. Aí eu fui buscá-lo. Passamos tempos alucinantes de mobilizações, de caminhadas, de defesa e de afirmação da Revolução Sandinista na Nicarágua. E anos depois, eu secretário de Saúde e o Arouca deputado federal, eu pude voltar a freqüentá-lo, orientador que ele foi da minha tese de Mestrado defendida aqui na Fiocruz. Depois nós tivemos em Brasília o convívio como deputado federal. Tem uma frase do Arouca... Que eu acho que aqui é que ele está bem plantado e bem presente, que na intimidade, nas noites, às vezes comendo comida japonesa. Que o Arouca se encantou pela comida japonesa e me arrastava para um restaurante japonês no Setor Hoteleiro Norte de Brasília, e eu posso dizer que em geral éramos quatro cavaleiros, porque o acompanhavam mais comumente o Eric e eu, e às vezes o Eleotério. Desse momento eu sou um sobrevivente, e tenho uma saudade imensa das conversas e das coisas que nós tramávamos. O Arouca deputado me dizia várias vezes que ele se sentia mais à vontade, mais feliz como sanitarista da Fiocruz que como militante político, do que como deputado federal. Era quase um senso de missão que o levava a atuar permanentemente: ocupou liderança do PPS na Câmara, batalhou por projetos... Talvez ele antecipasse os vampiros quando batalhou dia e noite por uma política pública nacional de sangue. Depois discutindo a possibilidade de nós absorvermos cientistas estrangeiros, criássemos alguma situação de facilitação para que pudéssemos receber no sentido de fazer avançar e progredir a ciência no Brasil. Ou seja, um deputado sempre atuante, mas algo saudoso do tempo em que ele viveu como presidente e como pesquisador aqui na Fiocruz. Eu sei que foram 30 anos de um impulso gigantesco, da formação, mais do que pessoas, de consciências, de cabeças, até da doutrinação que ele fazia de uma forma alegre, despojada, sem dogmatismo, mas que na verdade nos seduzia a todos. Eu acho que ainda está faltando na lacuna que ele deixou alguém que tivesse o poder de seduzir com tanto despojamento, com tanta alegria, e na verdade se transformar num emblema para (hoje eu posso dizer) mais de uma geração de sanitaristas. Mas eu acho que além da presença aqui do Sérgio Arouca nessa escultura, o legado dele está muito mais disperso na responsabilidade que tem a Fiocruz, de nós fazermos a “reforma da reforma” do SUS, que sem dúvida nenhuma teve nele um papel protagonista, tanto na VIII Conferência Nacional de Saúde quanto na discussão com o Congresso de 1988 quando da elaboração da Constituição. Mas eu acho que está colocada para todos nós, depois desse longo caminhar, a necessidade de nós repensarmos, não no sentido das grandes conquistas do SUS como a universalização, a integralidade, a eqüidade, mas está na hora de nós repensarmos o que deu certo, o que não deu certo. E dentro disso eu estou aproveitando, dentro do que seria bem “arouquiano”, para lançar aqui um desafio: eu preciso da inteligência brasileira, da inteligência sanitária bem plantada aqui na Fiocruz, e a partir da inspiração e do acolhimento do Arouca, para nós começarmos a discutir, a repensar o Sistema Único de Saúde, reforçando o que funcionou bem, o que deu certo, mas também estudando formas de nós superarmos aqueles embaraços, o que não deu certo. Hoje mesmo eu vou assinar daqui a pouco um protocolo que busca fazer um novo projeto de saúde, ou reconstruirmos um novo projeto de saúde metropolitana do Rio de Janeiro. Como base técnica para isso fica bem explícita no texto que nós estaremos assinando, nós buscamos a Fiocruz, nós precisamos da Fiocruz. É uma outra forma de nós estarmos homenageando a criatividade, a irreverência, e ao mesmo tempo a capacidade de articulação que teve o Sérgio Arouca na saúde pública brasileira, renovando as expectativas de que nós podemos e devemos fazer aqui no Rio de Janeiro uma integração em que participem todos os segmentos: sindicatos, profissionais de saúde, governo municipal, estadual, municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, porque esse é um desafio a que nós nos propomos, gestado a partir de reuniões realizadas aqui na Fiocruz. Não é possível, inclusive pela disponibilidade que nós temos aqui, o maior número de leitos por habitante, que o Rio de Janeiro fique com essa imagem de que não tem jeito, de que o caos na saúde é inevitável. Aí eu recorreria de novo à criatividade do Arouca, quando no meio da ditadura ele conseguia identificar situações e transformava essas possibilidades reais em muito mais do que isso, visionário que era, buscando a utopia que acabou chegando ao momento, pela acumulação, de se realizar, que foi quando em 1988, já num governo civil, nós conseguimos passar, inclusive no texto constitucional, os fundamentos do Sistema Único de Saúde que veio sendo construído com a batuta muito importante nas mãos do Arouca ao longo dos dois decênios anteriores. É por isso que, ao mesmo tempo em que eu homenageio um amigo, um irmão, alguém que faz falta, a concretude dessa homenagem faz com que não sintamos apenas saudade do amigo, saudade do companheiro, mas que nós aproveitemos as suas cinzas espalhadas por essa casa dele e de Oswaldo Cruz. E que ele nos atazane feito um fantasma para continuarmos e perseverarmos buscando uma sociedade mais justa, verdadeiramente mais democrática, e um sistema de saúde que ao fim e ao cabo corresponda aos seus sonhos, aos nossos sonhos, às nossas expectativas. Então eu me lembro que Carlos Drummond de Andrade, falando sobre o Guimarães Rosa quando ele morreu, ele dizia o seguinte: que Rosa era fabulista, era fabuloso, será que ele existiu mesmo de se pegar? Eu acho que além de pegar aqui nessa escultura, nós temos que pegar na mão estendida de Arouca e levar adiante o seu sonho. Então ele passará infinitamente a nos inspirar e nós poderemos nos agarrar aos seus ideais e às suas idéias que devem ser compromisso permanente para nós que amamos a democracia e que ainda lutamos pela justiça social. Muito obrigado.

Durante a entrega do “Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa no Sistema Único de Saúde”, em 19.10.2005 em Brasília (DF)

Meu caro Antônio Alves de Souza, secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde; Sílvio Fernandes, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (o CONASEMS é o nosso parceiro na concessão e distribuição do Prêmio Sérgio Arouca); meu caro João José Cândido da Silva, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (você está como dupla militância, porque lá no Conselho ele representa o Ministério e aqui ele representa o CONASS, por isso que tanta gente lá do Sul, particularmente de Santa Catarina, ganhou prêmio aqui, ele vota duas vezes na concessão do prêmio); meu caro Luís Fernando Corrêa da Silva, representante do Conselho Nacional de Saúde; à amiga Ana Maria Costa, diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde. Eu quero registrar aqui as presenças do deputado Nael Varela, deputado Nelson Bornier, da ex-deputada Maria Lúcia, que é atual prefeita de Belford Roxo. Gostaria de cumprimentar Reinaldo Guimarães, vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Fiocruz, e representando aqui o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; o Roberto Aurélio Lustosa da Costa representando aqui o presidente da Funai. Poderia citar aqui um monte de gente, mas eu queria dar o meu abraço fraterno na Ana Tambellini, na Sarah Escorel, na Lúcia Souto, cumprimentar o Paulo Buss, presidente da Fiocruz, vários aqui, eu estou vendo o Eduardo Costa. Mas enfim, cumprimentar a todos os presentes e especialmente aos agraciados com o Prêmio Sérgio Arouca. Funcionários do Ministério da Saúde... Primeiro eu queria falar um pouquinho sobre a concepção deste prêmio, que tem duas categorias. Uma é na gestão participativa, coisa rara o relato e a premiação de experiências em gestão participativa, e aí eu gostaria de saudar aqui a iniciativa do Antônio Alves, porque esse é um ponto no qual nós precisamos avançar (o Crescêncio também trabalhou nessa Secretaria e sabe disso) que é melhorarmos o controle social sobre os serviços de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde nas várias esferas, desde o nível federal, passando pelo estadual e chegando ao nível mais importante para a execução, para a atenção à saúde direta, que é o município. Depois devo dizer que o Arouca sem dúvida nenhuma estaria extremamente feliz de nós associarmos essa Secretaria, essa premiação que é objeto dessa Secretaria que coube a ele fundar e instituir aqui no Ministério, também a um prêmio por trabalhos acadêmicos inéditos – uma área em que ele teve uma das atuações mais brilhantes da saúde pública brasileira. Eu tenho tido a oportunidade de prestar muitas homenagens ao meu amigo Sérgio Arouca. Tive oportunidade de inaugurar um busto seu na Fiocruz, de participar de algumas reuniões nas quais se homenageava a memória do companheiro e amigo Sérgio Arouca, e tenho uma história que faz com que eu me dispa da condição institucional de ministro (se é que isso é possível) para estar próximo de um amigo que eu tive e vou continuar tendo, um amigo com quem eu tive o privilégio de conviver por mais de 30 anos. Eu conheci o Arouca ainda estudante, ele era chefe do Departamento de Medicina Preventiva da Unicamp. Estávamos organizando àquela época movimentos que eram periféricos de saúde pública, Semana de Saúde Comunitária, tentando de alguma forma espaços nas vias institucionais, marginais, periféricos, mas levantar a questão política através do ramal da saúde. Levantar a questão do autoritarismo, da falta de liberdade, da discriminação – ainda temos problemas, mas naquele tempo a saúde ainda não era direito de cidadania. Eu sou do tempo em que ainda tinha que ter uma carteirinha, ou do INSS, ou antes de algum dos IAP’s para se ter o direito ao acesso à saúde. No mais cuidava este Ministério das questões que eu vou chamar de típicas de saúde pública, como vacinação, atenção à saúde em alguma área remota através da antiga Fundação SESP, mas a massa da população estava excluída da possibilidade da atenção à saúde. E foi a partir de movimentos como esses que foi se estruturando, que nós tivemos uma acumulação que resultou aí em experiências um pouco mais estruturadas, em Campinas, Niterói, Montes Claros, alguns municípios do país onde nós criamos (essa é uma expressão do Arouca) de alguma forma “ilhas da fantasia”. Porque ali a gente criava um clima, uma situação onde tudo seria possível. Pelo menos era possível nós aprofundarmos um debate sobre a insuficiência do sistema de saúde e de alguma forma, pari passu com a sociedade, participarmos da luta para vencermos o obscurantismo da ditadura, para reconquistarmos a democracia, e termos o que hoje nós temos: em termos de marcos legais, temos a saúde como um direito da cidadania, sem dúvida nenhuma o SUS é uma conquista da qual nós não podemos abrir mão. E eu tenho encontrado, Paulo, como ministro da Saúde, às vezes até sendo ministro muita gente acha necessário colocar ênfase no que não foi feito, em aspectos negativos, acabam torpedeando o SUS. Às vezes nem são pessoas de quem nós esperássemos uma posição que reforçasse essa crítica destrutiva. Eu nem acredito que fosse a intenção dessas pessoas, mas é um discurso apropriado pelos inimigos do SUS que gostariam de uma sociedade... Até numa ilusão, porque na sociedade brasileira, eu tenho a convicção de que se nós eliminássemos o SUS, se eliminaria todo o atendimento a 140 milhões de pessoas pelo menos. É ilusão pensar que alguma dessas pessoas tem condições de migrar para algum tipo de atendimento (está aqui o Faustino que sabe disso) de seguro-saúde, de plano de saúde. Então o SUS cumpre uma função primordial, uma função fundamental dentro do processo [interrupção]

            (...) dentro do Partido Comunista Brasileiro, e eu vivi com ele vários episódios, episódios que começaram quando eu ainda era estudante. Tivemos a oportunidade de trabalharmos juntos em Montes Claros. Teve uma época em que ele deu a maior força a um projeto que foi muito importante naquele contexto de ditadura como um espaço aberto para que nós pudéssemos experimentar, ousar e discutir a necessidade de mudança no sistema de saúde. Depois eu fui aluno dele na Fiocruz, quando lá eu fazia o Mestrado, ele foi orientador de tese. Depois coincidiu de sermos parlamentares juntos aqui. Outro dia por acaso aconteceu de eu ir a um restaurante japonês, teve uma época, que de vez em quando ele cismava, né? Com comida japonesa, tai chi chuan, e ele criava toda uma filosofia em termos daquilo. Acho que eu comi comida japonesa pela primeira vez com ele [risos] de certa forma me induzindo. Mas íamos a um restaurante japonês, e era um trio meio inseparável, porque o Eric trabalhava com o Arouca, e saíamos os três pelo menos duas ou três vezes por semana, para filosofar, discutir os problemas da Câmara, em suma, essa convivência eu tive o privilégio de ter. Depois veio a situação de ele adoecer e nos deixar. Eu acho que fica aqui o exemplo, a responsabilidade, o compromisso de dar seguimento àquilo que ele construiu. Não foi só uma pregação, o Arouca construiu politicamente situações em torno do que ele acreditava, e eu creio que a instituição desse prêmio, a inauguração do seu retrato na Galeria dos Sanitaristas, a concessão post mortem da Ordem do Mérito Médico, no grau de grã-cruz que é a mais alta condecoração... Foi criado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra em 1950, deu uma limitação porque no Brasil essas medalhas costumam ser distribuídas em tal profusão, algumas eu devolveria, porque eu fico olhando o perfil, eu acho que estou no meio... Acho que são dadas em profusão e perdem o significado. Aqui tem uma limitação, só três por ano, ou seja, tem que se escolher com muito critério e se apresentar à Presidência da República justificativa bastante consistente. Eu me lembro que junto com o deputado Roberto Freire, quando se quis comemorar o primeiro aniversário de falecimento do Sérgio Arouca, nós quisemos fazer uma sessão solene de homenagem na Câmara dos Deputados. De forma imbecil a Mesa nos informou que não iria conceder esta homenagem porque havia lá algum tipo de resolução da mesa da Câmara de não homenagear ex-parlamentares porque os pedidos eram muitos, o que fez com que nós tivéssemos que inverter o pedido... Não é demérito nenhum, eu tenho o maior orgulho de ser deputado, de ser político, eu acho que a sociedade não vai viver sem político mesmo, e nós é que temos que saber fazer as melhores escolhas. Mas nós tivemos que inverter e fazer o pedido pelo lado do que ele representou como sanitarista, como propulsor do Sistema Único de Saúde do Brasil. E talvez pudéssemos agregar a essas homenagens, retratos, medalhas, algo mais dinâmico, que seria uma participação mais ativa da área da saúde no Plebiscito do próximo domingo. Eu não posso me expressar como autoridade pública porque nós estamos submetidos a um referendo, a uma escolha democrática da população, mas no que nós temos podido nós temos demonstrado que caiu a criminalidade no Brasil, não tanto (acredito eu) pelo recolhimento das armas (embora seja algo importante), mas pela própria discussão do Estatuto, aprovação e discussão do Estatuto do Desarmamento a partir de 2003, nós tivemos 3237 mortes a menos por armas de fogo de 2003 para 2004, e depois nós vimos também que tivemos uma redução significativa no número de internações por acidentes com armas de fogo. Isso tem um significado para o SUS muito importante. São pessoas muito jovens, e nas que não morrem, esses tratamentos acabam resultando em seqüelas, em limitações na vida das pessoas. Então uma homenagem que o setor saúde poderia prestar dinamicamente ao Sérgio Arouca seria de termos nessa reta final um posicionamento mais objetivo, de conversarmos, participarmos, sermos mais ativos na questão da necessidade do desarmamento não para resolver o problema da violência, mas para darmos um passo significativo na direção de nós termos uma sociedade mais pacífica, de buscarmos mais paz e menos violência para a sociedade brasileira. Eu gostaria de agradecer às presenças de todos e todas que estão aqui e dizer que eu estou tendo o privilégio de, ao prestar essas homenagens, não apenas entregar papéis e inaugurar retratos, mas de reencontrar com o ideal que sem dúvida nenhuma teve muito peso e continua tendo na minha vida, que foi o exemplo e a própria vida do meu amigo Sérgio Arouca. Muito obrigado.