A Trajetória de Sérgio Arouca e a
Moderna Reforma Sanitária Brasileira

por Regina Abreu 

Em agosto de 2003, falecia Antônio Sérgio da Silva Arouca, médico sanitarista que se destacou pela contribuição decisiva para a melhoria das condições de saúde da população. Sérgio Arouca formou-se em Medicina em Ribeirão Preto em 1966. Desde então, como ele mesmo definiu, Arouca conciliou “uma preocupação, que era quase uma agonia, a de juntar a profissão com a política.” Filiado ao Partido Comunista, desde os quinze anos de idade, militante de sonhos e utopias gestadas ainda na adolescência, ele expressou de maneira singular um traço marcante de muitos de sua geração: viver até as últimas conseqüências o sonho de mudar o mundo e de melhorar as condições de vida e saúde do conjunto da população.

Combatente ferrenho de todas as formas de opressão e de autoritarismo, visionário de um sistema de produção onde a exploração do homem pelo homem fosse substituída por um sistema de colaboração e de inclusão dos cidadãos ao projeto de Estado-nação, Sérgio Arouca abraçou a causa do sanitarismo. A partir deste lugar, teceu um projeto transformador e fundamentalmente inclusivo onde a opção pela democracia passasse pela ampliação das bases nos processos decisórios. Sua trajetória é pontuada por práticas concretas e reflexivas no campo da saúde pública.

Em 1967, tornou-se professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade de Campinas (Unicamp) onde foi um dos fundadores do Grupo de Ciências Sociais da Saúde. Este Grupo tornou-se referência nacional focalizando a Medicina Preventiva numa abordagem marxista, onde o tema do coletivo e da inclusão social emergiram como palavras de ordem no contexto social e político adverso da ditadura militar. Sérgio Arouca expressava e liderava um movimento de professores de Medicina e Ciências Sociais que buscavam novos caminhos para o campo da saúde no Brasil, ao mesmo tempo em que davam continuidade a projetos civilizatórios de sanitaristas pioneiros como Oswaldo Cruz e Carlos Chagas. Começava a se formar uma grande rede de profissionais devotados à causa da saúde pública voltada para a construção de um atendimento inclusivo e de qualidade. Num tempo em que as comunicações muitas vezes eram difíceis por razões de ordem técnica e política, o Grupo de Campinas criou efetivos meios de articulação com intelectuais do campo da saúde no Brasil e no exterior, especialmente da América Latina.

Em 1971, Sérgio Arouca tornou-se consultor da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e, nos anos seguintes, representaria o Brasil no Comitê Assessor de Investigações da entidade para a América Latina. Nesta condição, desempenharia, em 1972, funções no México, Estados Unidos e Colômbia e, em 1973, no Peru, Honduras e Costa Rica.

Ainda no início dos anos setenta, Sérgio Arouca participou da organização de um Centro de Medicina Comunitária em Paulínea (SP) ligado à Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas (UNICAMP). Esse centro tornou-se mais tarde uma das referências para a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os anos setenta foram vividos com muita intensidade por Arouca e seus companheiros, entre os quais a também médica sanitarista Anamaria Testa Tambellini, com quem havia se casado em 1968, o sociólogo Everardo Pereira Nunes, a antropóloga Ana Maria Canesci e o médico Gastão Campos. Os chamados anos de chumbo da ditadura militar afetaram profundamente os corações e mentes dos jovens idealizadores de um novo projeto de saúde pública para o Brasil. O clima de perseguições políticas atingiu amplos setores, entre eles, o do pensamento e da reflexão acadêmica. Por outro lado, eram em práticas de atuação social e de reflexão gestadas no ambiente universitário que se constituíram muitos dos focos de resistência ao regime.

Em 1974, Arouca ingressou no curso de pós-graduação em Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (UNICAMP), onde desenvolveu ampla reflexão sobre o que denominou “O Dilema Preventivista”. Seu objetivo era fazer a crítica da Medicina Preventiva propondo novos caminhos para o campo da saúde pública dos quais derivariam a Medicina Social e, mais tarde, a Medicina Coletiva. A elaboração da tese de Arouca era acompanhada com interesse por seus colegas desencadeando acalorados debates. Entretanto, o amplo processo de cerceamento da liberdade de expressão do regime ditatorial atingiu também a Universidade. Sentindo-se ameaçada pelo clima de polêmica que envolvia a tese de Arouca, a direção da Unicamp, encabeçada por Zeferino Vaz, sustou sua defesa por tempo indeterminado. Em 1975, após sofrer inúmeras pressões e perseguições políticas, Arouca decidiu, juntamente com sua mulher, Anamaria Testa Tambellini, deixar a Universidade. Com a decisão de Arouca tomada, o diretor da Universidade fez uma concessão para que a polêmica tese fosse defendida. A 23 de julho de 1975, diante de um auditório lotado, Arouca defendeu O Dilema Preventivista: Contribuição para a Compreensão e Crítica da Medicina Preventiva.

Seguiu então para o Rio de Janeiro acompanhado de Anamaria e do filho do casal, Pedro Arouca. Ao chegar, foi convidado a ingressar no Programa de Estudos Socioeconômicos em Saúde (Peses), financiado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e ligado à Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Este projeto lhe forneceu a sustentação necessária para prosseguir na militância e, em 1976, participou da fundação do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), instituição voltada para o debate e a difusão do chamado “Partido Sanitário”, grupo de militantes no campo da saúde pública.

Em 1978, Sérgio Arouca prestou concurso para a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), tornando-se professor titular de planejamento em saúde pública. Neste mesmo ano, veio ao Brasil o médico italiano Giovanni Berlinguer inflamando os militantes da saúde com discursos sobre o processo de construção da Reforma Sanitária Italiana.

No ano seguinte, Arouca tornou-se presidente do Cebes. Já separado de Anamaria Tambellini, casou-se neste mesmo ano com Sarah Escorel, também militante do Movimento Sanitarista. Participou do I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde organizado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e realizado entre 9 e 12 de outubro de 1979. Neste Simpósio, apresentou o documento “A questão Democrática na Área da Saúde”, que se tornou resolução oficial do encontro. O país vivia o início do processo de redemocratização com o Movimento pelas Liberdades Democráticas e, em seguida, por eleições diretas para Presidente.

No início de 1980, Arouca, acompanhado por Sarah Escorel, partiu para a Nicarágua como Consultor da Organização Panamericana de Saúde (Opas) no Programa de Governo da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) com o objetivo de colaborar com a reorganização do sistema de saúde deste país. Durante dois anos, colaborou com o Governo revolucionário nicaragüense, e acompanhou o nascimento de sua filha Lara.

De volta ao Brasil, em 1982, retornou ao Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps) da Ensp da Fiocruz, tornando-se chefe de Departamento. Em 1985, já em pleno processo de redemocratização do país, Sérgio Arouca foi indicado à presidência da Fiocruz por um movimento da Comunidade de Manguinhos e uma frente suprapartidária, reforçada pelo então secretário-geral do Ministério da Saúde, Eleutério Rodriguez Neto, e pela médica sanitarista Fabíola Aguiar Nunes. Esse movimento ultrapassou as fronteiras da Fiocruz, tornando-se um movimento nacional.

A 3 de maio de 1985, Arouca foi nomeado para a presidência de uma das mais importantes instituições da saúde do Brasil que enfrentava um processo de decadência e sucateamento. Os colaboradores da gestão de Arouca são unânimes em reconhecer seus méritos enquanto gestor da Fiocruz, trazendo para a comunidade de Manguinhos um período de renascimento e prosperidade duradoura. Durante o período em que esteve à frente da Fiocruz, preocupou-se sobretudo com a democratização da fundação, recuperando a associação de funcionários e promovendo eleições diretas para sua diretoria. Modernizou a administração, estabelecendo mecanismos de gestão colegiada e participativa e nomeando diretores eleitos pelas unidades. Criou o Conselho Deliberativo da Fiocruz como instância máxima do poder e promoveu o retorno dos onze (11) cientistas que haviam sido cassados e expulsos da instituição pela ditadura militar. Liderou diversas iniciativas como a instituição do congresso interno da Fiocruz, a criação do Politécnico e da Casa de Oswaldo Cruz.

Em 1986, presidiu em Brasília, a 8a Conferência Nacional de Saúde que, pela primeira vez, contou com a participação dos usuários dos serviços de saúde. Com a eleição de Moreira Franco ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, acumulou a presidência da Fiocruz com o cargo de Secretário Estadual de Saúde.

Durante o processo de instalação da Assembléia Nacional Constituinte, Arouca afastou-se da administração estadual, participando ativamente como representante da sociedade civil na confecção do capítulo de saúde da nova Constituição. Cunhou nesta a famosa frase “Saúde é direito de todos e dever do Estado”, visando garantir o atendimento nas instituições públicas de saúde para todo e qualquer cidadão e não apenas para o trabalhador. Sistematizando o ideário do Movimento Sanitarista, Arouca garantiu que a Constituição incluísse algumas premissas para a criação do Sistema Único de Saúde – SUS.

Em 1989, afastou-se da presidência da Fiocruz para candidatar-se à vice-presidente da República na chapa do PCB encabeçada por Roberto Freire. A experiência serviu para difundir mais amplamente suas idéias e projetos políticos.

No ano seguinte, tentou mais uma vez a política, sendo desta vez eleito como deputado federal do Estado do Rio de Janeiro pelo PCB com cerca de 94.000 votos. Durante os anos noventa, passou por uma fase de atividades parlamentares, atuando como deputado federal em dois mandatos, o que o obrigou a mudar-se para Brasília. Foi neste período que separou-se de Sarah Escorel, já com três filhas deste casamento, Lara, Nina e Luna. Sua nova companheira, com quem viveu até os últimos dias, era a também médica e ativista do movimento sanitarista, Lúcia Souto. Neste período, rompeu com o PCB, participando com Roberto Freire da fundação do Partido Popular Socialista (PPS).

Na virada do milênio, Sérgio Arouca teve uma breve participação na Secretaria Municipal de Saúde na prefeitura do Rio de Janeiro. Em 2002, participou ativamente da campanha de Lula à Presidência da República, sendo nomeado para a Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde em 2003, onde desenvolveu novos projetos especialmente o que ele chamava de “Reforma da Reforma” abrindo novas frentes para a democratização e ampliação das políticas de saúde no Brasil. Entretanto, problemas de saúde o afastaram definitivamente da política e da medicina social e coletiva, suas duas maiores motivações. Em 02 de agosto de 2003, veio a falecer, causando grande comoção num amplo contingente de familiares, amigos, colaboradores e parceiros que tinham em Arouca uma referência de pensamento e ação. Por ocasião de seu falecimento, não foram poucos os que se referiram ao sanitarista como um estadista, um construtor de utopias, uma presença viva e transformadora daqueles que tiveram a sorte de com ele conviver. 

Por sua expressão social e política que, como salientou Roberto Freire, passava fundamentalmente pelo afeto e pela emoção, hoje, mais do que nunca, torna-se importante sistematizar seu legado. 

“Arouca era um comunista diferenciado por sua postura diante da vida e da própria política. Sem abandonar a razão como princípio balizador de suas ações, pode-se dizer que ele chegou e se manteve no campo do socialismo pela emoção e por sua radical opção pelo humanismo.” (Roberto Freire, depoimento de agosto de 2003)

“Arouca foi uma personalidade fundamental para o país. Resgatou o orgulho da Fiocruz, lutou pela saúde do país e tudo mais que se escreva sobre ele serão fatos da sua biografia. Mas o Arouca foi importante para todos que o conheceram. Duvido que alguém que o tenha conhecido não tenha sentido a sua vida mudar.” (Roberto Cooper, ex-assessor)

“Na realidade, ele sempre teve uma leitura cultural e antropológica dos problemas da saúde do povo brasileiro. Trabalhou sempre com a saúde preventiva, mais voltada para o bem-estar das pessoas do que para a doença propriamente dita. Saúde, na sua militância sanitarista, estava ligada ao trabalho, saneamento, lazer e cultura. Enfim, foi um brasileiro que cultivou relações humanas saudáveis em todos os sentidos. Estamos, portanto, profundamente sentidos pela perda deste brasileiro de espírito elevado.” (Gilberto Gil, Ministro da Cultura)

“Sérgio Arouca representou todos os que tiveram oportunidade de conviver com ele, mais longe ou mais perto, um exemplo de humanidade, compromisso social, capacidade de formular propostas, e uma pluralidade e generosidade como ninguém. São dias tristes. Sentiremos uma falta impossível de suprir, mas temos a obrigação de honrar sua memória, seus ensinamentos e não arredar pé da luta por um Brasil mais justo.” (Direção da Escola Nacional de Saúde Pública)

“Em nome da Organização Pan-americana (Opas) no Brasil e dos seus funcionários, externo o reconhecimento pela efetiva cooperação entre esta instituição e Sérgio Arouca. No momento em que o Brasil perde esta expressiva figura da saúde pública, homem sempre dedicado ao bem comum, não poderíamos deixar de nos manifestar junto a esta instiuição, que também retrata a figura de Sérgio Arouca, para que possamos cultuar juntos a memória do grande sanitarista. Todos nós somos devedores da profícua ação política, técnico-cientifica de Sergio Arouca, esperando que possamos suplantar como era do seu desejo essa enorme lacuna, que nos legou. Essa foi uma perda irreparável para as Américas.”(Jacobo Finkelman, Representante da Opas/OMS no Brasil)



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