Chegada ao Rio de Janeiro: consolidação como
referência na Medicina Social (1976-1988)


Sérgio Arouca com seus alunos na FIOCRUZ. Sarah Escorel está sentada logo abaixo dele.

            Após o complexo processo que pode ser visto como uma “cassação branca” de Arouca e seu grupo na Unicamp em 1975 (ver Arouca em Campinas), a FIOCRUZ se colocou como alternativa para aqueles pesquisadores. Apesar de estarem num período repressivo (particularmente para os comunistas do PCB), Arouca, Anamaria e seus colegas e alunos conseguiram vislumbrar diferentes possibilidades de reinserção no campo de pesquisas. O seguinte relato de Anamaria recupera, para além da objetividade da opção pelo Rio de Janeiro e pela ENSP, o elemento de subjetividade presente na escolha:

Nós queríamos ir para São Paulo, primeiro, nós não queríamos sair de Campinas. Nós resistíamos ao máximo. Nós tínhamos um grupo lá (...) nós tínhamos um projeto lá, tá? Segundo, nós queríamos ir para São Paulo, mas São Paulo não tinha condições objetivas. O Dr. Guilherme e a Cecília Donangelo, que não pode ser esquecida, porque a nossa coisa de ir para São Paulo tinha muito a ver com a nossa identidade com a cabeça da Cecília Donangelo. Só que não houve condições objetivas de ir para lá. Durante algum tempo nós “pererecamos”. Nós viemos aqui não porque era o Rio de Janeiro e nem a ENSP, era o Instituto de Medicina Social [da UERJ] que politicamente para a gente, abriu um espaço que nós éramos companheiros. Era um sonho o Instituto de Medicina Social... (...) Tinham algumas ofertas antes, no tabuleiro. Uma das ofertas era Brasília, Prof. Frederico Simões Barbosa, nunca vou me esquecer disso. (...) Nós fomos... O Arouca ainda fazia uma assessoria “pro” Ministério. Ele me chamou, vamos lá... Nós fomos, discutimos, mas a gente ficou assustado com a proximidade ali... Da ditadura. (...) Então na verdade a gente quando viu isso, a opção maior era o Rio de Janeiro. Mas nós percebemos, logo que chegamos aqui no Rio, que também o Instituto de Medicina Social não nos ofereceria objetivamente uma possibilidade concreta. Isso foi uma coisa que ficou muito clara apesar das relações de maior fraternidade que nós tínhamos com o Instituto de Medicina Social. Mas também era um lugar que já estava ocupado, digamos assim, e isso nós discutimos estrategicamente porque a entrada da gente no Instituto nesse momento pode desequilibrar um projeto, uma possibilidade que já estava se dando lá e que nós achamos que isso não seria justo nem para o Instituto e nem para nós[1].

O fator que parece explicar a opção pela ENSP está no Programa de Estudos Sócio-Econômicos em Saúde (PESES). A partir da segunda metade da década de 70, tem início o processo de distensão política. Naquele momento, orientando-se por um projeto de uma abertura democrática que fosse “lenta, gradual e segura” ─ nas palavras do então Presidente da República, Ernesto Geisel ─ a opinião pública ia pouco a pouco minando as estruturas do Estado constituído pelo golpe de 1964. Entre os membros da cúpula do governo, uma coisa era certa: era necessário legitimar o golpe, ou seja, substituir a concepção de uma ditadura militar pela concepção de um governo militarizado logo, constitucional. Para isso, o governo procura reativar os canais políticos através da busca do apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Igreja e até mesmo do seu adversário político de maior evidência, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Essa primeira investida fracassa. Prova disso foi o crescimento político do MDB nas eleições de 1974. Como conseqüência, nas eleições de 1976, o governo, incorporado no Partido da Arena, viria a ter maior prudência para não sofrer maiores desgastes eleitorais. Assim, é instituída a Lei Falcão que passa a controlar de maneira mais severa as propagandas eleitorais que em tanto ajudaram os candidatos do MDB. A ditadura militar ainda teve que contar com os descontentamentos dos movimentos populares. Entre eles, os que haviam sido liderados pelo movimento estudantil, por setores das classes média e alta, pela Igreja e por operários e seus sindicatos. Era chegado o momento de reestruturar os programas sociais para garantir a governabilidade e o controle da ditadura no processo de distensão. Para isso, o governo lança mão do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) que procurava “dividir o bolo da renda nacional” já que o mesmo já havia crescido o suficiente graças às políticas econômicas que favoreceram a concentração de renda no país.

Com o II PND, o governo federal procurava ampliar as linhas de crédito aos programas das pastas ministeriais que tinham maior apelo popular: Educação e Saúde. Segundo Sarah Ecorel, é nessa conjuntura nacional que são abertos os espaços institucionais que possibilitam a vinda do grupo de alunos e professores que haviam sofrido o processo das “cassações brancas” na Universidade de Campinas (Unicamp).

A proposta de priorizar o setor Saúde no campo social teve seu equivalente financeiro a partir de 1975, quando os recursos do Ministério da Saúde aumentaram (...). Dessa forma, sob a égide do cuidado com a área social preconizado pelo II PND “abriram-se espaços institucionais”. O regime precisava lançar mão de políticas sociais para sua legitimação, por isso investiu, canalizou recursos e priorizou projetos nestes setores. No entanto, não tinha quadros para ocupar todos os espaços abertos, e terminou por criar espaços institucionais para pessoas de pensamento contrário, senão antagônicos, ao dominante em seu interior.[2]

Diretamente vinculados ao II PND, surgiram nessa conjuntura três espaços institucionais que podemos chamar de pilares institucionais, estímulos oficiais à estruturação do movimento sanitário: o setor Saúde do Centro Nacional de Recursos Humanos do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (CNRH/Ipea), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (PPREPS/OPAS). Além desses primeiros espaços criados, havia também a Fiocruz. Na Fiocruz, o Ministro da Saúde, Reis Velloso, escolheu um de seus assessores, Vinícius Fonseca, para assumir a presidência da Fiocruz com a missão de modernizar os centros de produção de vacinas e ainda, a implantação de um centro latino-americano para o controle de qualidade de medicamentos. Pouco tempo depois do início da sua administração, Vinícius Fonseca veio a assinar um convênio com a Finep para o desenvolvimento do PESES ─ coordenado por Sérgio Arouca e Sérgio Góes ─ e do Programa de Estudos e Pesquisas Populacionais e Epidemiológicas (PEPPE) ─ coordenado por Eduardo Costa. Inspirado por dirigentes da OPAS como Juan César Garcia e desenvolvido pela FINEP (que tinha Sérgio Góes coordenando a área de saúde) como forma de apoiar e desenvolver pesquisar no campo da Medicina Social, o PESES seria implementado na ENSP junto com seu “primo rico” PEPPE. Os dois programas receberiam um grande financiamento na época, e aquilo se configurava como uma grande possibilidade de ampliar os limites de atuação do “grupo” e implementar novas idéias na Medicina Social. Razões suficientes para a opção pela ENSP, apesar da decadência da instituição imposta pela ditadura:

A ENSP não era nada, era uma coisa largada, não valia nada. Era uma coisa em decadência, na verdade. Eu e Eduardo [Costa] “juntamos”, (...) eu acho que eram 30 milhões de cruzeiros (...) e o Eduardo fez um grande projeto de epidemiologia onde também tinha um projeto de hipertensão, o Luís Fernando entrou nisso, o Mariani acabou entrando nisso. Era o projeto maior, o PEPPE, e tinha um projeto menor que era o PESES (...). Então era o seguinte: precisava de alguém de dentro da escola, não tinha ninguém, não tinha ninguém! Então como é que o Arouca fez isso... (...) Eu nunca na minha vida tinha ouvido falar em Antônio Sérgio Arouca, eu quero deixar isso claro! Eu não tinha a menor idéia do que era o movimento preventivista! Eu não era do mesmo agrupamento, mas era uma pessoa de esquerda. Quer dizer, naquela época nós éramos mais generosos! Nós confiávamos cegamente no que os nossos companheiros diziam. Isso é uma mudança que nós todos sentimos. Aí eles têm essa pessoa. Aí veio um dia, Sérgio Arouca e Anamaria, foram para o apartamento do Arlindo. Foi aí que veio o Arouca, com ele... Várias outras pessoas.[3]

            Arouca e vários de seus agora “seguidores” iniciaram seu trabalho no PESES (e por tabela na ENSP) em 1976: “O grupo de Campinas quase que se translada por inteiro pro Rio pra trabalhar nesses programas. No PESES o maior projeto de investigação (...) tentava retomar a idéia da tese do Arouca (...): por que tinha se estabelecido a Medicina Preventiva da forma que se estabeleceu na América Latina. (...) chamado Investigação Nacional sobre o Ensino da Medicina Preventiva, era de certa maneira a prova de campo se essa tese do Arouca era correta.[4] Arouca se torna coordenador do PESES, e no final do processo coordenador de ambos os projetos: PESES/PEPPE. Uma característica interessante do projeto foi sua capacidade de atrair e consolidar um grupo multidisciplinar, no qual conviviam economistas, sociólogos e antropólogos com os sanitaristas.

Quando o projeto já estava perto de se encerrar, Arouca fez concurso para a ENSP em 1978, para a vaga de professor titular de Planejamento. Instalado definitivamente na FIOCRUZ, o nome de Arouca em breve seria indissociável da instituição – o que não teria ocorrido se não tivesse sido “expulso” de Campinas, ou se não tivesse sido convidado para coordenar o PESES. Ali sua atuação transbordaria o campo do estudo e da atuação política na área da saúde, tornando-se relevante para amplos setores da população.

Um passo importante nesse caminho foi a decisão de Arouca de que não queria mais pesquisar. Provavelmente uma decisão difícil, já que até então sua vida profissional tinha sido voltada para a pesquisa acadêmica – ainda que ele sempre buscasse combiná-la com a dimensão política. Nesse momento (e até o fim de sua vida) a balança pendeu para a atuação política. Se antes Arouca pesquisava levando em conta a dimensão política, agora faria definitivamente política na área de saúde: “Ele coordenava o PESES, mas aí resolveu fazer política e cada dia tinha menos tesão na área acadêmica (...) Um dia ele me chamou e disse: ‘Eu não quero mais fazer pesquisa, eu não gosto mais disso, eu vou fazer política’, aí eu disse assim: ‘Mas como, Arouca?! Nós temos aí um dinheirão, isso é uma coisa raríssima, e depois que você consegue montar um programa fantástico desses... aí você não quer mais!’, ele disse: ‘Não quero!’[5]

Arouca seguiu coordenando o PESES, mas não participou diretamente de mais nenhuma pesquisa, nem escreveu mais. A partir de então toda sua energia se voltou para o “fazer política”, seu pensamento seria expresso diretamente, pela ação. Começava a se configurar o Arouca “líder”, “expressão de um projeto”. Um fator importante nessa caminhada foi a implementação de uma organização que seria fundamental para a divulgação dos novos projetos progressistas que surgiam no campo da Medicina Social: o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES, fundado em 1976).

Fundação do CEBES: construção dos espaços possíveis

            O projeto do CEBES de estudar e formular alternativas no campo da saúde é em parte compreensível se voltarmos o olhar para a atuação do PCB naquele período: uma política de conquista progressiva da democratização por meio de reformas e aproveitando-se das brechas oferecidas pelo regime (ver o texto 1974-1979). Apesar do CEBES não ser um braço do PCB na área da saúde ou uma iniciativa determinada pelo partido (alguns pecebistas da “velha guarda” na área da saúde inclusive viam com desconfiança suas idéias), ele era hegemonizado por militantes do PCB, e atuava no quadro da política democrática proposta pelo partido: “quando todo mundo estava querendo fazer a revolução na área da saúde, nós encaramos fazer a reforma porque essa era a perspectiva do Partido Comunista[6]. Clara visão de uma militante do partido. Deve-se tomar sempre o cuidado de não confundir as atividades do CEBES com as do PCB, já que ele agregava uma gama imensa de pessoas que não tinha relação com o partido ou que integravam outras organizações, mas que se identificavam com as suas propostas. O CEBES tinha um grande número de militantes do PCB e sua atuação (não por coincidência) ia no sentido da política defendida pelo partido, mas não havia qualquer relação formal ou orgânica. O CEBES inclusive integraria, junto aos movimentos de residentes, às oposições médicas e setores acadêmicos, um grande movimento reformador naquele campo, que mais tarde deu origem ao que se convencionou chamar o “partido sanitário” – na verdade um grupo extremamente heterogêneo de pessoas, unificado apenas por certa concepção comum de saúde e pela proposição de transformações na atenção pública à saúde.

            A gênese do CEBES (organizado por núcleos em diversos estados) se deu em 1976, sendo lançado oficialmente numa reunião da SBPC realizada em Brasília, por iniciativa especialmente do grupo de São Paulo no qual David Capistrano começava a se destacar (mas também com participação de Arouca):

O Sérgio me deu um depoimento de que uma das motivações era que eles tinham desenvolvido uma série de trabalhos levados pra SBPC que se realizou em Brasília em julho de 1976. Quando chegou lá a comissão organizadora teve muitas dificuldades em classificar aqueles trabalhos. Então não era Saúde típica, não era Ciências Sociais, então era uma abrangência, e eles acabaram sendo separados em vários grupos, e na assembléia final da SBPC eles acharam que tinham que organizar alguma entidade que agregasse aquele conjunto de experiências e de conhecimento. Experiências e conhecimentos que já vinham sendo desenvolvidos a cerca de 10 anos a partir de uma releitura da Saúde e dos problemas de Saúde, uma releitura de base marxista, e a Saúde deixava de ser vista como objeto biológico, não era vista também como objeto ecológico (que na Ecologia era uma visão muito restrita também, que você tinha o “hóspede”, o “agente” e o “hospedeiro” numa triangulação pra provocar uma doença), e passava a ser vista como um objeto político, incorporando as Ciências Sociais na sua análise e a ação política na busca de transformação do setor saúde. Então o que eu chamei de “reviravolta na saúde”, que foi construído nos departamentos de Medicina Preventiva, envolve essa nova abordagem do setor saúde e do conceito de saúde também, e a transformação do objeto em prática política. O CEBES foi criado com esses dois objetivos: conseguir juntar as pessoas que estavam fazendo estudos, pesquisas e pensando dessa outra forma, e ao mesmo tempo que ele tivesse uma ação política, uma intervenção política no sistema de saúde (...) Ele nasce com uma plataforma de democratização como fundamental. Era o primeiro slogan dele: “democracia e saúde”, depois virou “saúde é democracia”. Com uma proposta de que tinha que transformar o sistema de saúde, unificando a Previdência com o Ministério da Saúde.[7]

            A plataforma “democracia e saúde” mostra a inserção do CEBES num processo de ascenso do campo democrático, demonstrado pelo fortalecimento na sociedade civil de iniciativas como o Movimento pela Anistia, o surgimento de novas forças do movimento sindical, etc.  Em seus primeiros anos o objetivo citado por Sarah Escorel de discutir e divulgar idéias (em especial através da revista Saúde em Debate) acabaria se sobrepondo ao de atuar politicamente – até pelas condições oferecidas pela conjuntura. Mas no final dos anos 1970 o CEBES já encontrava canais para expressar politicamente as primeiras idéias (ainda incipientes) da “reforma sanitária”. Por sinal, é nesse momento que a direção do CEBES passa do grupo de São Paulo para o Rio de Janeiro, e Arouca é escolhido seu presidente (em 1979). Os canais políticos democráticos do país se ampliavam, o CEBES podia atuar mais claramente, e Arouca abandonava de vez sua produção acadêmica. Nesse sentido, acredito que tenha pesado mais a mudança conjuntural no processo de redemocratização brasileiro, e não a troca de grupos dirigentes, para o crescimento das atividades políticas do CEBES apontado no seguinte depoimento:

se nós olharmos um pouco retrospectivamente o grupo de São Paulo, o David que era do PCB, foi fundamental na criação do CEBES e na estruturação da revista Saúde em Debate que foi e ainda é um veiculo central na disseminação de todas essas idéias da reforma sanitária. Mas eu diria que o grupo do Rio de Janeiro (o Arouca não nasceu no Rio de Janeiro, mas foi incorporado, assimilado digamos assim, pelo Rio de Janeiro) foi central na construção do CEBES enquanto ator político dentro do processo de reforma sanitária, quer dizer, foi aqui no Rio que o CEBES transcendeu a visão do centro de estudos pra veiculação de idéias através de uma revista e de realização de debates para o centro de estudos que colocou a questão da saúde e democracia como eixo político do movimento de reforma.[8]

            O CEBES em si era uma iniciativa de construção de espaços de discussão e atuação política, no sentido da construção de novos espaços. Junto a isso, se aproveitava das brechas existentes, seguindo ao menos em espírito a política pecebista – tachada de “reformista” por muitos. Mas foram os “reformistas” que começaram a conceber uma nova política para a área de saúde, factível ainda dentro dos limites do capitalismo: uma “reforma sanitária”. Um passo fundamental na gênese desse projeto foi

o I Simpósio Nacional sobre Política de Saúde, da Câmara dos Deputados. Esse Simpósio foi promovido por estímulo de pessoas do CEBES, que moravam em Brasília, e que começaram a ter uma atuação junto aos parlamentares “autênticos” do MDB. Eles tinham sido eleitos em 1978, era um grupo relativamente pequeno, e alguns deles gostaram da idéia e decidiram promover em 1979 o simpósio com o objetivo de discutir o sistema de saúde. (...) Teve uma série de grupos de trabalho, de discussão, e o CEBES leva um documento que se chama Pela Democratização da Saúde, que foi adotado como documento do simpósio. Foi lido pelo Sérgio (o Sérgio como presidente do CEBES) e foi adotado como documento do simpósio. Claro que tem o relatório final, mas o documento do CEBES passou a ser o documento oficial do simpósio. E foi um divisor de águas. Ali ficou claro que havia um movimento na área de saúde, nitidamente contra-hegemônico, que tinha uma outra forma de pensar, que era minoritário sem dúvida nenhuma, mas ele apareceu na arena setorial com uma proposta.[9]

Esse documento, referência fundamental no campo da reforma sanitária, seria a base para as discussões nos anos seguintes, e muito de seu conteúdo seria incorporado ao texto final do Sistema Único de Saúde incluído na Constituição de 1988. Ele não foi escrito por Arouca nem produzido exatamente pelo CEBES, mas por “Hésio Cordeiro, Reinaldo Guimarães e o cientista político José Luis Fiori. Esse documento foi elaborado no IMS e foi apresentado e discutido em algumas reuniões do CEBES. Ele era um documento tão interessante, ele expressava de maneira tão consistente, inteligente o estado da arte do debate político do momento que ele foi incorporado pelo CEBES.[10]

            Esse simpósio marcou o surgimento do corpo de idéias conhecido como “reforma sanitária”, e também do papel do CEBES enquanto articulador importante do “movimento”. Foi o momento em que Arouca (que já era importante em seu campo de conhecimento por conta de sua tese, sua atividade em Campinas e do PESES), se tornou uma referência política nacional daquele movimento, e para isso a atuação do CEBES contribuiu fortemente. Nesse período, ocorria uma mudança também em sua vida pessoal. Arouca, que acabou se separando de Anamaria Tambellini após o longo e tortuoso processo de ida para o Rio de Janeiro, conheceu Sarah Escorel e se casou com ela em poucos meses, no início de 1979. Mas logo vida pessoal, profissional e política se encontrariam mais uma vez (como seria comum em toda a trajetória de Arouca, e da maioria dos militantes políticos do período). Arouca receberia um convite que acabou indo ao encontro de vários de seus anseios: “no mandato do Sérgio, ele fica pouquíssimo, porque o Juan César Garcia vem ao Brasil e pergunta se ele não quer ser assessor pela OPS do Ministério da Saúde da Nicarágua – tinha acontecido a Revolução Sandinista em julho de 1979. Aí o Sérgio vai se licenciar da presidência do CEBES[11].

Ida para a Nicarágua: o militante internacionalista

            Arouca e sua nova esposa decidiram rapidamente a favor do convite. Retrospectivamente, Sarah Escorel aponta o que teria motivado ela e Arouca naquela decisão:

Tem que pensar o seguinte: várias coisas foram favoráveis à ida dele. Claro, convite vindo do Juan César era convite vindo de uma pessoa que ele admirava muito. (...) O representante da OPAS na Nicarágua era o Miguel Marquez, um grande companheiro do Juan César Garcia dentro da OPAS (...) Ele estava lá e estava juntando um grupo que era composto basicamente de exilados. (...) Também tinha disso dele vir a constituir uma equipe, e o Sérgio tinha tido uma trajetória latino-americana, conhecendo várias pessoas e participando daquilo que depois ia ser conhecida como ALAMES (Associação Latino-Americana de Medicina Social). Ele tinha várias ligações com os mexicanos, equatorianos, argentinos, chilenos, em torno da Medicina Social. Então isso também contava. E eu acho que outras duas coisas tiveram peso significativo. Ele não estava satisfeito com o que estava fazendo aqui. (...) Ele era professor titular, concursado, da Escola Nacional de Saúde Pública, no Departamento de Administração e Planejamento em Saúde. Quem era chefe era a senhora Elza Paim, que ficava falando: “olha, agora tá na hora de você assumir o Departamento.” Esse negócio de trabalho burocrático não era muito com ele não... E ele dizia: “não, vamos ver...” O PESES tinha acabado. Não tinha nenhum grande projeto. (...) Então era um período que ele não tinha assim um trabalho que ele achasse muito interessante. Eu acho que isso foi um outro fator que fez ele assinar. E eu acho que o último fator que também pesou: nós éramos recém-casados e eu adorei a idéia! (...) quando veio essa proposta, sei lá, tinha menos de um ano que a gente estava vivendo junto, não tínhamos filhos. O Sérgio tinha o Pedro, mas que morava com a Ana. Eu achei aquela idéia ótima! Ia viver um processo revolucionário, único e me encantei com aquilo! Dei muita, muita força pra que ele aceitasse. A proposta veio em fevereiro, talvez final de janeiro, o Sérgio acabou aceitando, talvez em abril, fizemos toda a papelada, e final de junho, início de julho, estávamos desembarcando na Nicarágua[12].

Assim, cerca de um ano após a vitória dos comunistas da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) na longa guerra civil travada contra a ditadura de Anastasio Somoza, Arouca e Sarah desembarcaram em Manágua para o que parece ter sido uma rica experiência de dois anos. Pelos poucos relatos que se tem, é razoável supor que Arouca tenha chegado ao país num período de grande desorganização do aparelho de Estado recentemente conquistado, no qual os novos governantes não sabiam bem como transformar suas propostas em atuação governamental efetiva. Sarah Escorel afirma que Arouca ficou sem grandes funções num primeiro momento: 

O trabalho do Sérgio foi assessorar o Ministério da Saúde. Mas o Ministério da Saúde também não sabia em que queria ser assessorado. Tinha uma equipe cubana forte, mas um mundaréu de coisas pra ser feito, e ele foi pra Divisão de Planejamento. (...) nesses primeiros seis meses era uma assessoria aqui, uma ajuda ali, mas não tinha um rumo. Não tinha projeto, justamente porque o Ministério da Saúde não tinha um projeto. (...) Então a preocupação dele [Arouca] nesse início era de formação. (...) Depois houve uma mudança de ministro e entrou uma socióloga chamada Lea Guido, que foi quando o Ministério da Saúde conseguiu ter um pouco mais de norte. Então nessa ocasião o Sérgio trabalhou muito fazendo o Plano Nacional de Saúde da Nicarágua. Aquilo que antes tinham sido pequenos espasmos havia ajudado a fazer um diagnóstico, e com o diagnóstico então ele começou a assessorar – porque ele era assessor, não tinha poder – a Divisão de Planejamento na elaboração do Plano Nacional de Saúde [em 1981][13].

            Como Sarah aponta, Arouca buscou a princípio colaborar com a formação de quadros na área da saúde (especialmente em planejamento). Por isso enviou alguns funcionários do Ministério da Saúde daquele país para realizar cursos na ENSP. Após esse primeiro período e com a implementação de uma concepção (tradicional no planejamento governamental socialista) baseada em planos de metas, esteve engajado basicamente na elaboração e implementação do Plano na área da Saúde.

            Arouca conviveu na Nicarágua com uma revolução recentemente vitoriosa e sentindo dificuldades para governar em meio à falta de quadros daquele país (submetido a décadas de ditadura) e ao princípio das atividades contra-revolucionárias (dos chamados contras) apoiadas pelos EUA. Além disso, um grande amigo de Arouca que passou um mês com ele para ajudá-lo, Mário Hamilton, chamou atenção em seu depoimento para os problemas relacionados à própria FSLN, extremamente centralizada e militarizada, que estava transferindo esses traços para o Estado. O entrevistado afirmou que sua atividade na Nicarágua (e também a de Arouca) foram no sentido de buscar descentralizar o atendimento de saúde, fortalecendo a “ponta” do atendimento em detrimento da burocracia estatal e do poder do partido. Haveria semelhanças entre essa atividade na Nicarágua e a concepção posteriormente aplicada ao SUS brasileiro?

            Para além do trabalho, os escassos depoimentos sobre esse período da vida de Arouca apontam para uma vida amena e tranqüila naquele país (diferente do que alguns poderiam supor, tratando-se de um país que havia enfrentado anos de guerra civil e agora vivia os primeiros momentos de implantação do socialismo). Segundo o relato de Sarah, os dois viviam numa bela casa, comiam muito bem, iam a shows e peças de teatro, e lá tiveram sua primeira filha, Lara: “Não tivemos que pagar um preço pelo nosso internacionalismo. Vivíamos comodamente, nos alimentávamos bem, tivemos nossa filha lá – e pudemos colaborar também, embora houvesse uma certa resistência do pessoal local de que ‘esse povo vem de fora pra querer ensinar o que a gente tem que fazer, quando quem conquistou a revolução fomos nós’.[14] Na verdade, começavam a surgir os primeiros sinais dos momentos extremamente difíceis que aquele processo revolucionário iria vivenciar em breve, com a atividade interna dos contras, ameaças de invasão, racionamento de alimentos e dificuldades econômicas. Sarah e Arouca ainda estavam na Nicarágua quando o açúcar começou a ser racionado, e assistiram a uma ameaça de invasão norte-americana ao limítrofe El Salvador. O relato a seguir é bem interessante:

Teve uma ocasião também em que ficou eminente que eles iam invadir El Salvador, então disseram que iam evacuar todos os funcionários internacionais. Nós fomos contatados pelas Nações Unidas, que estavam responsáveis pelos funcionários internacionais, recebemos uma série de instruções, e nós tínhamos que dizer se gostaríamos de fazer parte da evacuação. E o Sérgio disse que, evacuado, ele jamais!! Quando eu comuniquei isso aos meus pais (nós já tínhamos uma criança, bebê, a Lara tinha 1 mês, 1 mês e meio), eles ficaram apavorados, de como naquela situação o Sérgio se recusava a ser evacuado. E ele dizia: “pra mim evacuação é só fezes, eu não sou evacuado de lugar nenhum, eu fico aqui!” Mas não teve invasão, não fomos ameaçados, não sentimos nenhuma vez problemas de segurança.[15]

            Depois de dois anos na Nicarágua, Arouca e Sarah decidiram voltar ao Brasil. Para além das dificuldades burocráticas do contrato com a OPAS (que só podia ser assinado para períodos muito curtos, o que trazia grande instabilidade), parece que pesou mais na decisão não a possibilidade de piora na situação da Nicarágua, mas de melhora no Brasil:

as coisas aqui no Brasil estavam mudando em 1982, tinha as primeiras eleições pra governador em novembro de 1982. Era como se naquele momento se tivesse conseguido fazer alguma coisa, essa coisa do Plano, estava em desenvolvimento um programa de atenção primária (...), também ligado à Divisão de Planejamento, juntava planejamento com serviços de saúde. Eu me senti numa certa encruzilhada naquele momento: ou a gente ficava pra ficar mesmo, e aí perdia de perspectiva a idéia de voltar; ou a gente voltava naquela hora, porque senão nós íamos perder o “bonde da história” aqui, onde as coisas estavam mudando. Essa coisa do contrato da OPAS também teve interferência porque era muito chata. Você não podia ficar. E eles não tinham feito uma renovação de 11 meses. Então a gente achou que era a hora de voltar.[16]

Volta da Nicarágua, redemocratização no Brasil: o movimento sanitário como alternativa

            Arouca, ao voltar ao Brasil e a seu cargo na FIOCRUZ, encontraria o processo de redemocratização e o “movimento sanitário” em um novo patamar. Com a eleição direta para governadores em 1982 (com visível superioridade das oposições), havia maiores espaços para a atividade institucional, e a grande maioria dos defensores da “reforma sanitária” soube aproveitar o novo contexto: o que antes era discussão em órgãos da sociedade civil como o CEBES e no máximo projetos experimentais implantados em cidades do interior (como Montes Claros, Paulínia e Londrina, alguns ligados a administrações da oposição), agora passava a ação governamental em vários estados – havendo até mesmo a ampliação de espaços no governo federal, em especial no INAMPS. Nesse momento, às portas da redemocratização, surgiu a principal fissura no movimento, que envolvia a muitos mas que pode ser sintetizada nas diferenças entre Arouca e seu antigo companheiro David Capistrano. Era um enfrentamento que parecia ser um misto de disputa de concepções acerca da atuação na área da saúde e de diferenças no PCB. Por um lado, David parece ter defendido uma concepção naquele momento mais ligada à atividade nos movimentos sociais, e crítica à utilização dos espaços estatais, enquanto Arouca defendeu o oposto. Quanto às disputas no PCB, David liderou uma ala mais “radical” dos chamados “renovadores” ou “eurocomunistas”, enquanto Arouca permaneceu fiel à concepção majoritária no partido, negociadora em relação à transição democrática e acrítica quanto às experiências do “socialismo real” (ver o texto 1974-1989). Anamaria apresenta o que parece ser uma análise interessante do processo:

a coisa não se deu no plano pessoal, se deu no plano político. Inclusive até 1979 essa diferença não era visível, ela já começava a ser discutida logo que nós chegamos no Rio em 1976, 1977 principalmente, que eram discussões que a gente tinha com o Werneck Vianna, com esse Aluízio Teixeira que é o atual reitor da UFRJ. Que era um grupo que discutia os rumos do PCB e os rumos da luta. O Werneck tinha uma nítida inclinação pra se filiar a uma idéia difundida pelo eurocomunismo e que o David de certa maneira... o David de certa maneira, não que ele concordasse integralmente e tal, mas ele tinha, manifestava uma certa... ele fazia uma discussão no sentido de que aquilo devia ser discutido, a gente devia entender aquela questão e possivelmente talvez tivesse que ter uma mudança no partido naquele rumo, ou seja, que não era possível mais suportar um PCB naquele momento da maneira que ele era. E o Arouca sempre foi muito reticente, o Arouca sempre foi muito ortodoxo desse ponto de vista. O Arouca sempre foi um militante do PCB e quando houve PPS... o Arouca tinha muita dificuldade de discutir essa questão e se recusava. (...) quando começa a se discutir a possibilidade do PT e que se começa a discutir, o David se manifesta como uma possibilidade concreta que depois ele assume. Então a partir desse momento não é que eles tenham brigado, mas na reunião... (...) isso que eu lembro, porque eu estava um pouco afastada do convívio, mas numa reunião da ABRASCO, da ALAMES em que a ABRASCO era a representante no Brasil, em Ouro Preto houve uma mesa... (...) Em 84, 85, por aí. É antes da VIII Conferência. Teve uma mesa em que houve um confronto. Eu lembro que estava um salão cheio e a coisa começou... como se uma bolsa que estivesse ali e ela explodiu. Isso causou um mal estar...[17]

            Apesar da dissidência, o projeto de “reforma sanitária” seguiu amadurecendo, e pode-se dizer que foi vitorioso na redemocratização. Não só aqueles militantes contribuíram com o processo de redemocratização, como a maneira como ele se deu os favoreceu. Trata-se de um claro caso de afinidades eletivas: a transição para a democracia, com todas as suas limitações e contradições (seu caráter elitista), abriu espaço aos quadros de esquerda que, mesmo reconhecendo alguns de seus pontos negativos, estavam abertos a atuar naquela nova conjuntura (haviam mesmo se aproveitado das brechas anteriores oferecidas ainda na ditadura). Assim, com a emergência da “Nova República”, novos espaços se abriam – mas naturalmente só poderiam ser ocupados por quem os quisesse preencher e tivesse condições para tanto. Os defensores da “reforma sanitária” não somente aceitavam ocupá-los e possuíam a experiência necessária, como haviam sido durante o longo processo de transição os únicos a terem    

um projeto político construído, que nós tivemos que negociar, e isso nos deu um recurso de poder enorme porque nenhum outro grupo da sociedade, nem mesmo os que eram contra a gente tinham um projeto. Nós tínhamos um projeto pronto, acabado e testado. Nós tínhamos essa solidez. Isso nos deu capacidade de colocar na Constituição algo para além das nossas forças reais. Depois pra implementar foi outro problema [risos],  mas, naquele momento a gente até brincou dizendo: “o projeto é esse!”. Aí a gente foi fundo mesmo. Nós conseguimos uma articulação, já tínhamos uma articulação no Congresso, o trabalho lá dos simpósios de saúde no Congresso, depois teve o trabalho com o Eleotério... [no INAMPS] Enfim, nós fomos testando vários quadros e a gente não rejeitou o reformismo, basicamente foi uma opção política: não rejeitar o reformismo. (...) Eu acho que de vez em quando a gente agregava tanto que podia acabar perdendo o rumo. Eu acho que a gente só não se perdeu porque a gente tinha um projeto muito claro, tinha uma direção muito clara, então dava pra você fazer alianças.[18]

Sara Escorel aponta a mudança de nível vivida pelo movimento, que agora surgia não como uma força minoritária contra-hegemônica, mas como um interlocutor respeitável:

Quando vem a transição democrática, na eleição do Tancredo, o movimento sanitário já vai aparecer, mas numa outra situação: já como experiência de dentro dos aparelhos de Estado, a proposta delineada com mais nitidez, e os seus inimigos apresentam propostas que são extremamente parciais e corporativas (...) O movimento sanitário aparece com uma proposta que tinha por objetivo defender os interesses da população brasileira. Aí já é uma outra situação, aí ele já se faz presente na arena com uma outra categoria, outra participação: ele passa a ser um interlocutor.[19]

A “conquista do Castelo” (e do aparato estatal)

Mais que um interlocutor, o movimento da “reforma sanitária” tornou-se o principal ator no campo da saúde naquele momento, e o seu projeto o mais poderoso porque entre todas as alternativas era o mais trabalhado e desenvolvido. Tal poder simbólico se traduziu em novos espaços materiais de ocupação do Estado – agora a nível nacional. É nesse sentido que se pode compreender a nomeação de Arouca como presidente da FIOCRUZ. Montou-se na instituição um grande movimento de apoio a seu nome (referendado pelo PCB e pelo PMDB), que se traduziu em pressão ao ministro da Saúde pela nomeação em detrimento de vários outros nomes:

surge o nome do Arouca no PMDB do Rio de Janeiro, para ser presidente da FIOCRUZ (...). No momento que começa o movimento no PMDB Rio, nós começamos a nos articular, o nosso grupo. Eu acho até que não era um grupo que poderia ser tachado de esquerda, na época era, mas era um grupo que começa a questão do partido sanitário que também já existia, mas ele fica em evidência. Aí um articula para cá, o Arlindo fica de coordenador da campanha e “chovia” de telegrama no gabinete do [ministro da Saúde Carlos] Sant’ana pedindo a nomeação do Arouca, aí regredia. A gente sabia que o Guillardo estava lá no Diário Oficial tentando impedir a nomeação do Arouca. Ele ia para o Diário Oficial... Quando dizia assim: “já chegou no D.O, o Palácio já mandou para lá, Sarney não vai admitir”, aí ele ia. No meio daquele sofrimento, o PMDB recuava o apoio. Então a gente vivia naquela corda bamba... (...) Não lembro se foi em novembro que começou, passamos o Natal na articulação, (...) aí chama [o Sant’ana] e Sarney fala: “me disseram que é comunista, o que eu faço?”  “Ele é comunista, o senhor não vai ter surpresa, não vou mentir, ele é comunista mesmo, filiado, mas vai montar uma FIOCRUZ competente.”[20]

            Arouca se colocava naquele momento como representante de um grupo no interior da FIOCRUZ voltado para a recuperação da instituição, que atuava mais ou menos organizadamente há alguns anos. Um grupo que tinha melhores relações com os setores de ensino e da saúde pública da instituição do que com os relacionados à pesquisa básica propriamente dita:

O Arouca naquele tempo andava assim com aquela calça jeans rasgada, todo desleixado, uma cabeleira grande... Mas eu simpatizei muito com o Arouca, desde o primeiro momento. Aí decidi me engajar com toda a força na campanha dele, e fui muito criticado pelos meus pares, porque eu era da área de pesquisa mais básica. O pessoal me dizia assim: “você tá sendo um traidor! Botar um cara de saúde pública como presidente da FIOCRUZ?” Eu dizia: “olha, a FIOCRUZ sempre esteve muito perto da área de saúde pública, eu acho que ela se afastou recentemente, ficando mais na área de pesquisa.” Mas nisso me telefonam de Brasília, me telefonam de várias partes do Brasil me contestando, porque eu tava apoiando o Arouca. E na realidade, dessa área básica duas pessoas apoiaram o Arouca fortemente: o Luís Fernando Reis e eu. Outros apoiaram um pouco, como o Galvão, mas a maioria ficou indiferente ou com uma expectativa negativa. Ao contrário da área de saúde pública que marchou quase que toda com o Arouca.[21]

            Esse princípio de divisão seria revertido ao longo do mandato de Arouca, conquistado depois de meses de pressão política de dentro e de fora da instituição e muita negociação. Era o início do que ficou conhecido como a “tomada do Castelo” (referência ao prédio da sede da instituição, em forma de castelo de inspiração mourisca):

depois de quase dois meses de negociação, pressão pra um lado, pressão pro outro, veio a notícia da nomeação. (...) E aí foi então o começo da tomada de posse do Castelo... O início da tomada da posse, porque até o dia da posse o então presidente [Guillardo] (...) e a equipe dele não facilitaram em nada a posse. No dia teve que se invadir o Castelo praticamente. Pra cerimônia de posse a gente não teve a infra-estrutura da FIOCRUZ, os carros, praticamente nada.[22]

            Foi o princípio de uma administração que marcou a instituição, por introduzir várias inovações na forma de gestão, na estrutura física e de poder. Deve-se chamar atenção ao fato de que, uma vez mais, Arouca reuniu em torno de si um grupo político que geriu a FIOCRUZ junto a ele, compensando sua comentada falta de aptidão executiva, colaborando para a concepção e implementação de idéias simples e marcantes que transformaram a instituição: “ele sempre seria essa liderança que foi em qualquer lugar que ele estivesse. Agora naquele momento da presidência da FIOCRUZ, se ele não tivesse aqueles parceiros que ele tinha mais próximos que eram Arlindo, Luiz Fernando, Morel, Hermínia, sabe? Teria sido devagar. Ele marcava coisas assim inacreditáveis e desaparecia. O ministro ligava e ele: ‘ministro, vou ter que arrancar o siso.’ Na história do Arouca ele arrancou 26 sisos.[23]

A primeira idéia posta em prática, que marcou a gestão como progressista dali em diante e serviu, como foi dito por muitos, para “reconciliar a FIOCRUZ com seu passado”, foi a reintegração dos pesquisadores cassados da instituição no princípio dos anos 1970:

o Arouca falava com o Carlos Sant’ana: “tem que chamar os nossos ‘cassadinhos’, tem que botar os nossos velhinhos pra dentro de novo.” Ele dizia assim: “Arouca, vamos com calma, a gente acabou de sair da ditadura, o pessoal ainda não tá tão tranqüilo.” E ainda tinha aqui dentro o então coronel do SNI, mas depois eu conto... Em 1986 veio a crise do dengue, e foi a FIOCRUZ que detectou que tinha dengue batendo na porta do Brasil. (...) Quando a epidemia tava na porta e, à exceção da FIOCRUZ, todo mundo tava despreparado, o pessoal não sabia onde ficar, não sabia clínica, nunca mais havia tido... Mais uma vez o Sant’ana chamou ele: “o que a gente faz com isso?” Pensamos, e o Arouca falou assim: “ministro, precisamos de 30 vagas, 15 de nível superior e 15 de nível médio, pra reequipar os nossos laboratórios.” Porque as vagas todas estavam congeladas... Aí o ministro deu as 30 vagas. O Arouca chamou a gente assim: “vamos botar os nossos ‘cassadinhos’ nessas vagas?” [risos] Respondemos: “vamos botar”. “Vou falar com o ministro então”. “Não, rapaz, bota primeiro e depois você fala...” [risos] Aí ele pensou, pensou, e foi falar com o ministro: “ministro, nós vamos fazer uma grande solenidade na FIOCRUZ, essas vagas são importantes, e gostaria da sua presença.” “Ah, pois não, quando?” “Dia tal...” “Tá bom!” “Ministro, tem uma coisa, a gente vai aproveitar e dar posse aos cassados na solenidade.” “Como assim Arouca?! As vagas não eram pra dengue?!” [risos] “Era, ministro, mas se não puder colocar esse pessoal, a FIOCRUZ não vai poder remover essa chaga, vai ter sempre um negócio...” O ministro ficou muito reticente. O Sant’ana gostava do Arouca, mas ficou assim muito preocupado. Porque veja: tinha saído a anistia, mas não significava que você podia reintegrar as pessoas, era um processo complicado. Aí o Arouca falava: “vamos transformar isso num grande ato político, a gente chama o presidente da Câmara dos Deputados, o ministro da Ciência e Tecnologia...” E vieram: veio o Renato Archer, o Ulisses Guimarães... Então aquilo foi uma cerimônia maravilhosa, que deu uma repercussão fantástica! Então acho que naquele momento houve um reencontro da FIOCRUZ com o passado dela, que havia sido enegrecido em 70 com o negócio da cassação.[24]

No que seria uma marca de sua gestão e de sua atuação política como um todo, Arouca encontrava uma brecha para levar adiante, de maneira às vezes enviesada, suas propostas. Mas ao mesmo tempo se tratava de uma lógica, ainda que sutil, carregada de certa dose de coragem e despreocupação: “Qual foi a lógica dele para a reintegração dos cassados? Ele disse o seguinte: ‘vamos fazer, vamos fazer e pronto’. E a gente: ‘Arouca, mas como...’ e ele dizia: ‘eu boto eles pra dentro e eu quero ver quem bota eles pra fora.’[25]

            A administração de Arouca foi marcada, como já foi dito, por inovações em três áreas: estrutura física, forma de gestão e estrutura de poder. Em relação à primeira, pode-se destacar a criação da Casa de Oswaldo Cruz (voltada principalmente para o estudo da história da ciência no Brasil e para a memória da instituição), de um Politécnico voltado para o ensino médio, e o fortalecimento da Farmanguinhos. Buscou-se investir também na pesquisa básica, o que permitiu o desenvolvimento de uma nova tecnologia para exame de AIDS e o isolamento pela primeira vez do vírus no Brasil. Momentos como esse foram muito bem aproveitados para a divulgação política da gestão, utilizados como forma de exigir maiores recursos, e como construção da imagem pública de Arouca – potencializando o que poderia ser visto como suas características positivas e esmaecendo suas possíveis falhas.

            Quanto à forma de gestão, buscou-se abandonar o modelo de administrações anteriores centralizadas em poucas pessoas, descentralizando-se as decisões, buscando-se ouvir setores mais amplos da instituição: “fora da constituição física, a mudança do modelo, da lógica de operação da organização, essa foi a coisa mais importante que fez Arouca. Porque construir, qualquer um pode construir uma biblioteca, o problema é como mudar a lógica política interna de uma organização.[26]

A modificação da forma de administrar a FIOCRUZ logo se ampliou para o desejo (e necessidade) de se modificar a própria estrutura de poder da instituição – modificações que gerem seu funcionamento até os dias de hoje. Nesse sentido, a idéia do congresso interno (ainda que não legalizado por nenhum estatuto ou pelo governo federal, mas legitimado pela comunidade da instituição) foi a mais marcante e de conseqüências mais profundas. O processo (que inclusive passaria a eleger as direções seguintes) foi concebido da seguinte forma

não era um mecanismo de assembléia, tinha regras; não era um mecanismo autoritário, porque era baseado em delegados eleitos; era um mecanismo onde as unidades maiores elegeriam mais delegados. (...) Dali saíam não decisões, porque o ministro não queria às vezes, mas saíam recomendações que a gente aceitava. Isso foi assim... Por exemplo, foi nesse primeiro congresso interno que se decidiu a criação do Conselho Deliberativo da FIOCRUZ, que até hoje é o órgão interno máximo da FIOCRUZ. É composto pelos presidentes das unidades, por um representante da associação dos funcionários (tem que falar também da criação da ASFOC, que foi o Arouca que fez), de modo que o congresso interno foi a grande virada do Arouca pra implantar aqui uma gestão democrática sem ser irresponsável – e que foi se aperfeiçoando.[27]

Independente das concepções democráticas, é possível compreender o congresso interno também como uma forma de relegitimar o grupo de Arouca, que estaria começando a se desgastar por certa falta de experiência administrativa. Quem fala disso é Paulo Gadelha, que colaborou diretamente com a gestão de Arouca:

o congresso foi pensado no momento em que a gestão do Arouca estava começando a ter sinais de perda de coesão interna. (...) O Arouca tem o primeiro momento que ele chega com aquela grande renovação. O processo de escolha tinha resistência, era complicado. Mas, tem o primeiro momento que era apoteótico! Depois, as dificuldades gerenciais eram enormes. Estava herdando a instituição extremamente centralizada, uma instituição em que, na verdade, o presidente tinha todo o poder para constituir e instituir unidades. Você não tinha nenhuma instância, obviamente, de cunho democrático, e você tinha uma instituição lenta. E você tinha também, eu acho, ainda pouca experiência de gestão do grupo que chegou. Apesar de toda passagem por outras instâncias... (...) Aquilo ali começou a criar processos, e aqueles processos muito desorganizados, é quase um assembleísmo. Todo mundo chegava, todo mundo discutia tudo, e era muito criativo, muita coisa surgia, mas você tinha muito pouca eficácia gerencial. E isso começou a se refletir também em algumas coisas na ponta lá. (...) quando saímos daquele congresso, a gente saiu com todo o norte desenhado.[28]

“Norte” seguido até o final da administração de Arouca (e em grande parte mantido nas seguintes) e construído democraticamente. A importância da FIOCRUZ e o sucesso da gestão seriam dois dos principais fatores que guindaram Arouca a um papel de personalidade pública – o que o levaria em breve a ampliar sua atuação política, ultrapassando os muros do campo da saúde pública. Antes disso, no entanto, o espaço conquistado na FIOCRUZ colocou Arouca definitivamente como liderança inconteste do movimento pela “reforma sanitária”, permitindo a ele que ocupasse o papel principal nos dois momentos decisivos daquele movimento: a VIII Conferência Nacional de Saúde e a atuação durante os debates do Congresso Constituinte. Eram os momentos decisivos na gestação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O SUS como “utopia possível”: VIII Conferência e Constituinte

            Arouca, até então referência em seu campo ou no máximo uma de suas lideranças, tornava-se a liderança:

O momento em que ele talvez assumiu realmente uma liderança no setor foi quando ele foi nomeado presidente da FIOCRUZ. Ele já era um nome de referência, mas eu acho que ele não chegava a ser a liderança. Mas no momento em que ele assumiu a presidência da FIOCRUZ, e logo depois a presidência da Comissão Organizadora da VIII Conferência (e trabalhou previamente na conferência todo o processo da Constituinte, o trabalho de preparação de propostas e de material), então ele assumiu o papel de liderança inconteste que ele carregou galhardamente até o final da vida, embora... A impressão que dava nas conversas é que ao mesmo tempo em que ele gostava de ser reconhecido, ele tinha um certo recato de ser considerado um ícone. Mas eu penso que ele gostava, e exercia essa liderança de forma muito positiva, principalmente pela agregação de gente.[29]

            A partir de seu papel no movimento e de seu cargo, Arouca pôde assumir a presidência de todo o processo da VIII Conferência Nacional de Saúde (1986), que por opção da Comissão Organizadora e pelo estágio das lutas no setor foi organizada pela primeira vez com uma estrutura mais ampla e descentralizada, baseada em incontáveis encontros regionais realizados ao longo de um ano. Dessa forma, foi o processo congressual mais democrático realizado até então no setor, e dele emergiu (extremamente legitimado pela representatividade e abertura da Conferência) o projeto de universalização da saúde e do papel estatal em sua promoção, que seria aprovado no Congresso Constituinte e integrado à Constituição de 1988. A opção pela democracia se mostrou mais uma vez acertada:

ele organiza a oitava de forma que podia ser um desastre absoluto, se não funcionasse bem, ou podia ser o que foi, que nos deu uma base popular que nós deu uma solidez pra emplacar na Constituição o  que a gente queria. Por quê? Porque era uma temeridade você acreditar que em ano você fosse colocar a sociedade toda ligada na área de saúde discutindo desde as bases, tirando delegados e depois, que isso iria para uma assembléia que tinha sei lá... 3000 pessoas... aquela conferência que nós nunca tínhamos organizado com 5000 pessoas... é que alguns eram delegados e outros não... e imaginar que isso podia dar certo era uma situação de altíssimo risco. (...) E a gente fizesse alguma coisa que tivesse tecnocratas, intelectuais, mais não sei o quê, a gente podia garantir que era um movimento sanitário, mas quando abre e aí vem o sindicalismo, vem o movimento popular, aí era perda nossa de controle. Isso é também a cabeça do Arouca de arriscar tudo nisso que ele sempre acreditou que era a democracia. Ele dizia: ”vamos pro pau! Vamos botar o bloco na rua e vamos ver se isso funciona!” E funcionou[30].

            A conferência trabalhou, aprovou e especialmente legitimou as propostas desenvolvidas nos últimos anos pelo “movimento sanitário”. O movimento, que havia se somado à luta pela democracia, atingia seu ápice no momento de redemocratização, apresentando o projeto mais maduro e representativo naquele momento. Esse acúmulo de forças (sempre apontando para a democracia) permitiu que naquele momento as propostas do movimento se tornassem vitoriosas. Arouca, que como presidente da Conferência assumiu o papel de “condutor” do processo, naquele momento posicionou-se como representante do movimento, não como o militante partidário. O relato seguinte aponta para as resistências no interior do PCB ao projeto de descentralização da saúde, afastado da concepção “soviética” mais tradicional (à qual o partido ainda se ligava):

Todo o processo de construção da VIII Conferência, por exemplo, teve como eixo político a questão dos estados. A Comissão Nacional de Reforma Sanitária viajou por todos os estados. Viajou para vários dos principais municípios. E começou a reforçar a idéia da municipalização como uma estratégia de construção do Sistema Único de Saúde. Essa não era a tese principal no interior do Partido. E o Arouca foi muito pressionado politicamente no interior do Partido para se contrapor a essa tese da municipalização. Porque ela era uma tese menos controlável, menos bolchevique. Mas ela politicamente, estrategicamente (...) era o caminho correto, embora o cânone do pensamento marxista, “soviético” da época, não indicasse esse caminho.[31]

Essa passagem é interessante porque mostra a novidade da proposta de municipalização para o pensamento de esquerda mais tradicional, e (por que não?) para a sociedade brasileira como um todo. A maneira como a luta do movimento sanitário se deu, partindo de experiências locais na academia e em prefeituras oposicionistas, certamente contribuiu para a configuração posterior da proposta do SUS, mas, para, além disso, parece ter havido uma genuína (e acertada) convicção de que a opção pela descentralização seria mais funcional e democrática.

            Anos de debates e disputas por uma nova política de saúde (e pela definição de como seria essa proposta) desembocaram na VIII Conferência, e finalmente foram traduzidas no texto constitucional. O “movimento sanitário” foi um dos setores da sociedade civil que mais contribuíram com o Congresso Constituinte e, pelo grau de legitimação que ele havia conquistado (e pela incapacidade dos representantes de outros interesses em construir alternativas tão sólidas), suas propostas deram origem ao capítulo de Saúde da Constituição e ao SUS. A saúde era definida como direito do cidadão – e não mais do contribuinte. Separava-se definitivamente da Previdência, e como direito básico da cidadania deveria ser garantido pelo Estado. Este tinha (e tem) por obrigação prover os recursos para a manutenção de um sistema gratuito de saúde, descentralizado e que deveria ser gerido com a participação popular. Apontava-se para a integração da saúde com a questão social, buscando concebê-la de forma ampla (integrada ao saneamento, ao trabalho, à economia). Arouca mais uma vez esteve representando o movimento, dessa vez no plenário do Congresso como defensor daquela proposta de texto – um dos poucos representantes da sociedade civil que pôde defender propostas em plenário. Colaborando para a criação do SUS, Arouca estava concretizando, ainda que dentro de limitações, parte da utopia de uma sociedade mais justa que acalentou desde a juventude.

            Concluiu-se dessa forma um ciclo, do qual Arouca participou em todas as suas etapas:

Esses três momentos que eu estou dizendo: esse momento inicial da construção da Medicina Social (construção mais acadêmica); o posterior que é a de colocar isso no governo, construir essa proposta conjunta que foi o Hésio na Previdência, o Arouca na FIOCRUZ, o Eleotério na Secretaria Geral; e até esse momento posterior, mais político. Eu acho que a gente fez uma coisa no Brasil muito importante. (...) estou cada vez mais convencido de que essa obra que nós fizemos no Brasil de construir esse SUS da forma como foi feito é uma coisa que ninguém fez no mundo. Eu acho que a quem isso mais se deve é ao Arouca. Em termos de obra de engenharia social que a gente tem no mundo, provavelmente a gente não tem nenhuma do tamanho dessa.[32]

            Próximo da conclusão desse processo, Arouca já havia se tornado referência para a sociedade daquele movimento vitorioso. Ainda como presidente da FIOCRUZ e acompanhando a luta pela transformação das propostas da VIII Conferência em lei na Constituinte, Arouca recebeu o convite para assumir a Secretaria da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no governo recém-eleito (1986) de Moreira Franco (PMDB). Seria sua primeira oportunidade de colocar em prática sua concepção de saúde pública.

Arouca na Secretaria Estadual de Saúde: dificuldades da experiência prática

O PCB apoiou a candidatura de Moreira Franco (bem como da grande maioria dos vitoriosos candidatos a governador do PMDB) e buscou ocupar espaços no governo, mas não há dúvida de que Arouca foi convidado muito mais como personalidade pública do que como membro do partido. Mas, paradoxalmente, seria mais um passo fundamental na aproximação de Arouca com a política partidária, eleitoral propriamente dita – movimento que se completaria mais tarde com suas candidaturas a vice-presidente da República e a deputado federal.

Arouca acumulou a direção da FIOCRUZ com a Secretaria, mas esta última, de lógica muito mais “absorvente”, o levou na prática a se manter afastado da instituição no período em que esteve no governo estadual (até 1988):

Mais ou menos um ano depois que o Arouca tomou posse [na FIOCRUZ], a popularidade dele tava muito lá em cima, quando o Moreira Franco chegou aqui ao governo, chamou ele pra ser secretário de Saúde. E o Arouca era gozado, disse: “não, imagina, não vou aceitar nunca isso!” E a gente saía tranquilo. No outro dia tava o Arouca como secretário de Saúde do Moreira! A gente dizia: “mas como?” “Não, eu vou lá num dia, no outro venho aqui...” Ele brigava muito com a imprensa porque ela achava que ele ia ter dois salários. Mas não, o salário dele era da FIOCRUZ, lá ele não ia ganhar nada. Mas acontece o seguinte: durante um ano, o Arouca vinha aqui (quando vinha) nas segundas-feiras de manhã, pra ter uma reunião nossa (dos três vices) com ele. Depois ele não podia vir, porque a saúde do Rio de Janeiro já era complicada naquela época. E aí durante um ano ficamos eu, Arlindo e Luiz Fernando fazendo tudo, só com a benção à distância do nosso Arouca. Você não substitui um presidente...[33]

            Arouca não demorou muito a perceber as dificuldades da atuação governamental, e as limitações do governo que estava integrando:

teve uma reunião da Executiva da qual ele participou, depois de seis meses nós fizemos um balanço das relações com o governo, da nossa participação com o governo, já estavam tendo atritos, dentro da direção, tentativa de cooptação de quadros pelo Moreira Franco, aquele processo político de tensionamento se acirrando, o que é normal. O Arouca foi na reunião da Executiva falar da situação que estava lá. E ele fez um comentário que me marcou muito: “eu imaginava que sabia o que é o problema de saúde pública no Brasil, agora eu estou chegando a conclusão de que sabia muito, mas não sabia o suficiente; porque não há política de saúde pública que tenha condições de sucesso sem considerar o problema da emergência, porque ali é que está o centro da saúde; tem que conseguir formular uma política capaz de resolver o problema da emergência, tem a linha de ‘desospitalizar’ a saúde, a linha da medicina preventiva, mas não dá pra ignorar o problema da emergência porque a crise estoura ali, e um gestor, pra ser eficiente, não sobrevive sem tratar desse problema.”[34]

            Para além da riqueza da experiência que estava vivenciando, Arouca pôde levar adiante algumas propostas interessantes, como a obrigatoriedade de implantação do teste de HIV em banco de sangue (o primeiro governo estadual a abordar essa questão) e o combate ao comércio de sangue; ou o combate à dengue, no qual demonstrou sua concepção diferenciada da relação do Estado com a cidadania:

a gente tinha claro que não estava tendo epidemia em 87 (claro que os índices do Aedes Aegipty tinham diminuído) porque tinha a barreira imunitária. Por quê? Em 86 tinha sido muito grande. Em algumas regiões do estado não tinham tantos susceptíveis pra poder se infectar. Mas a gente dizia (até por uma questão política) que a ação do governo estava impedindo que não houvesse epidemia de novo. Aí de vez em quando ele dizia: “não esquece de falar da barreira imunitária”. E eu: “não, vamos falar que a gente tá controlando o mosquito”, naquele maniqueísmo danado... Mas ele extremamente honesto. Ele falava: “os índices estão reduzidos, a nossa ação está tendo efeito, o povo está participando desse processo de destruição dos criadouros domésticos, mas também a questão da barreira imunitária está funcionando pra impedir que haja uma nova epidemia”. E foi o embrião dos agentes comunitários de saúde. Paralelamente, nós contratamos mil duzentos e alguma coisa de mata-mosquitos.[35]

            Apesar disso, as dificuldades foram muito mais fortes. As pressões recebidas na FIOCRUZ, o desgaste do e no governo, o desinteresse de Moreira Franco em defender a aplicação de um projeto de saúde progressista (“mudanças de rumos, de pessoas, influir na estrutura que ele tinha lá, mexer naquela estrutura, ele acabou não aceitando isso, acabou preferindo sair, foi um alívio pessoal pra ele do ponto de vista de ter que deixar aquela situação da Secretaria[36]), entre outros fatores, levaram Arouca a abandonar o governo e continuar se dedicando apenas à presidência da FIOCRUZ:

a saída dele da Secretaria de Saúde foi um alívio pra ele, por conta das pressões internas que havia na FIOCRUZ (que não queriam ele na Secretaria, porque “ele não estava se dedicando, abandonou a Fundação”, aquela coisa), mas um alívio pessoal, porque ele achou que fosse mais fácil mudar a saúde. Isso que você tava falando, o processo organizacional todo, pensou que fosse mais fácil! Ia lá e mudava, era o sonhador, visionário... Então quando ele viu que não era aquilo, que o buraco era mais embaixo, que não tinha recursos... (...) A impressão que eu tive quando ele voltou pra Fundação foi: “pô, me livrei, achei que ia dar certo, não deu, que bom que eu tô de volta!”[37]

            No entanto, a permanência de Arouca na FIOCRUZ estava com os dias contados. No delicado equilíbrio entre a atuação na área da saúde e a atuação político-partidária, a balança em breve iria pender para a segunda[38]

(texto produzido por Fabricio Pereira da Silva)


[1] Anamaria Tambellini, Entrevista Coletiva na casa de Anamaria Tambellini, Rio de Janeiro, pág. 48.

[2] ESCOREL, Sarah. Reviravolta na Saúde: Origem e articulação do movimento sanitário. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1998. p. 82.

[3] Sérgio Góes, 12/11/2004, Rio de Janeiro (RJ), pág. 47.

[4] Francisco Campos, 19/05/2005 em Brasília (DF), pág. 214.

[5] Sônia Fleury, 14/04/2005, Rio de Janeiro, pág. 104.

[6] Id.

[7] Sarah Escorel, 14/04/2005, Rio de Janeiro, pág. 83.

[8] Temporão, 14/04/2005, Rio de Janeiro, pág. 73.

[9] Sarah Escorel, op. cit., págs. 98-99.

[10] Temporão, op. cit., pág. 75.

[11] Sarah Escorel, op. cit., págs. 92-93.

[12] Ibid., pág. 93.

[13] Ibid., pág. 95.

[14] Ibid., pág. 97.

[15] Id.

[16] Ibid., pág. 96.

[17] Anamaria Tambellini, durante entrevista de José Rubem, 28/04/2005 em Campinas (SP), cf. Relatório Sérgio Arouca em Campinas (1967-1975), pág. 39.

[18] Sônia Fleury, op. cit., pág. 108.

[19] Sarah Escorel, op. cit., pág. 99.

[20] Christina Tavares, 28/06/2005, Rio de Janeiro, pág. 233.

[21] Carlos Morel, 15/04/2005, Rio de Janeiro, págs. 122-123.

[22] Ibid., pág. 123.

[23] Christina Tavares, op. cit., pág. 242.

[24] Carlos Morel, op. cit., págs. 126-127.

[25] Arlindo, 28/06/2005, Rio de Janeiro, pág. 242.

[26] Mário Hamílton, 15/04/2005, Rio de Janeiro, pág. 156.

[27] Carlos Morel, op. cit., pág. 129.

[28] Paulo Gadelha, 16/04/2005, Rio de Janeiro, pág. 200.

[29] Sylvain Levy, 20/05/2005 em Brasília (DF), cf. Relatório Sérgio Arouca (1989-2003), págs. 83-84.

[30] Sônia Fleury, op. cit., pág. 111.

[31] Luiz Antônio Santini, 16/04/2005 Rio de Janeiro, pág. 182.

[32] Francisco Campos, 19/05/2005 em Brasília (DF), págs. 217-218.

[33] Carlos Morel, op. cit., pág. 128.

[34] Luiz Carlos Azedo, 19/05/2005 em Brasília (DF), cf. Relatório Sérgio Arouca (1989-2003), pág. 40.

[35] Rivaldo Venâncio da Cunha (Sergipe), 16/04/2005 Rio de Janeiro (RJ), págs. 170-171.

[36] Luiz Antonio Santini, op. cit., pág. 191.

[37] Rivaldo Venâncio da Cunha (Sergipe), na entrevista de Luiz Antônio Santini, op. cit., pág. 190.

[38] Não que Arouca tenha concebido as duas como atividades díspares em algum momento de sua vida – sempre encarou sua atuação (mesmo sua produção acadêmica) como política.



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